Quarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Contaminação ambiental de cemitério faz deputado cobrar ação da prefeitura



O deputado Miguel Sena (PV) lamentou ontem que enquanto a prefeitura de Guajará-Mirim perde tempo com recursos judiciais, para tentar reverter denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, no que se refere à contaminação ambiental e a falta de condições para sepultamentos no Cemitério Público Santa Cruz, deveria está agindo no sentido de obedecer a Lei Municipal do Código de Posturas, e respeitar a dor e sofrimento daqueles que precisam enterrar seus mortos.

As declarações do deputado Miguel Sena tiveram por base a decisão tomada esta semana pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que negou provimento ao recurso de apelação impetrado pela Prefeitura de Guajará-Mirim e manteve inalterada a sentença do juízo da 1ª Vara Cível daquela comarca em ação cautelar movida pelo Ministério Público Estadual com o objetivo de suspender os sepultamentos no cemitério.

De acordo com o deputado a situação é grave, pois a perícia técnica do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Rondônia, em cumprimento a inquérito cível público instaurado, constatou a gravidade do problema, atestando que os sepultamentos na área acarretam contaminação de lençóis freáticos e de mananciais ao seu redor. Os peritos constataram que a Prefeitura também ignorou os dispositivos do Código de Postura e está efetivando sepultamentos em covas rasas, visto que as covas são abertas com apenas um metro de largura por um metro de fundura, sem contar o total abandono do local pela Prefeitura.

Miguel Sena lamentou o descaso e a inoperância dos gestores da Prefeitura de Guajará-Mirim, uma vez que a situação se agravou diante da decisão do juiz local, que já determinou a suspensão de sepultamentos no local, até que se construa novo cemitério. Chega de discursos e justificativas, afirmou o parlamentar. “A administração municipal precisa realizar ações concretas no sentido de se construir um novo cemitério, antes que a justiça sem outra alternativa venha a impedir em definitivo a realização de sepultamentos no atual cemitério, cobrou o parlamentar”.

Fonte: Decom

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Defesa Civil de Porto Velho recebe quatro caminhonetes doadas pelo Tribunal de Contas

Defesa Civil de Porto Velho recebe quatro caminhonetes doadas pelo Tribunal de Contas

A Prefeitura de Porto Velho recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (2), quatro caminhonetes S10 seminovas doadas pelo Tribunal de Contas do Estado d

Com articulação do governador Marcos Rocha, Ji-Paraná avança rumo à construção de novo terminal aeroportuário

Com articulação do governador Marcos Rocha, Ji-Paraná avança rumo à construção de novo terminal aeroportuário

O governador Marcos Rocha destaca mais um passo rumo à modernização da infraestrutura aeroportuária do terminal do município de Ji-Paraná, com o anú

Obra no Mercado do Meu Pedacinho de Chão vai beneficiar clientes e trabalhadores do local

Obra no Mercado do Meu Pedacinho de Chão vai beneficiar clientes e trabalhadores do local

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), está finalizando importante obra no mercado d

PVH em Ação leva serviços essenciais para a população de Porto Velho

PVH em Ação leva serviços essenciais para a população de Porto Velho

Trazendo uma variedade de serviços assistenciais e de cidadania à comunidade, o evento PVH em Ação, que aconteceu na manhã deste sábado (28), contou a

Gente de Opinião Quarta-feira, 2 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)