Porto Velho (RO) terça-feira, 22 de setembro de 2020
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Confúcio Lança Programa de Parcerias Público-Privadas


Na próxima sexta-feira (25), o auditório da ACIA – Associação Comercial e Industrial de Ariquemes será palco  de mais um  Programa pioneiro no estado de Rondônia, implantado pela Prefeitura Municipal de Ariquemes. O lançamento do Programa de Parcerias Público Privadas – PPPs, terá inicio às 19h.

Embora, as Parcerias Público-Privadas sejam consagradas em países como Portugal, Porto Rico, Inglaterra, no Brasil a iniciativa ainda está restrita a alguns Estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. No Estado de Rondônia o Programa é novidade e  a cidade de Ariquemes, mais uma vez sai na frente, marcando o pioneirismo neste setor.

Através da Lei 1.327/2007, o município de Ariquemes instituiu o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. No evento de sexta-feira,  o prefeito Confúcio Moura (PMDB), dará posse ao Conselho Gestor  do Programa e fará a  instalação da Coordenação Compartilhada da qual, além de técnicos da Prefeitura, farão parte os representantes do Poder Legislativo do município, do Ministério Público, da ACIA, e da União Municipal das Associações de Moradores de Ariquemes - Umama. A expectativa é que o evento reúna muita gente, em especial representantes da iniciativa privada.

De acordo com o coordenador do Conselho Gestor, Rubens Barbosa, após o lançamento será elaborado um plano de Parcerias Público-Privadas, que  trará as diretrizes do Programa  e a identificação dos projetos prioritários que terão cobertura. Rubens informa ainda que a área de atuação, deverá atender em especial o setor de infra-estrutura relacionada ao desenvolvimento urbano, sem deixar de contemplar as ações das áreas sociais.

Fonte: Ascom

 

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