Terça-feira, 29 de janeiro de 2008 - 18h49
Comissários de menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho realizaram, na madrugada de domingo (27), diversas ações de fiscalização em Porto Velho (RO) e no município de Candeias do Jamari (RO). O trabalho teve por objetivo verificar o cumprimento da Portaria 001/99 JIJ/PVH, que estabelece normas para permanência de crianças e adolescentes em locais públicos em determinados horários.
Na capital, os comissários foram ao Bairro Mocambo, durante a realização do ensaio do Bloco Carnavalesco Até que a noite vire dia. O alvará, expedido pelo Juizado da Infância e Adolescência, permitia a presença de adolescentes de 14 anos na festa, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis legais.
Já no Forró Forasteiro, situado na Avenida Guaporé, Bairro Lagoinha, zona leste, a equipe do comissariado encontrou uma adolescente de 17 anos nas dependências do estabelecimento. Diante do descumprimento da Portaria, foi lavrado auto de infração ao proprietário da empresa e a adolescente entregue ao SOS Criança.
No município de Candeias (RO), os comissários encerraram a festa Blackout. O promotor da festa, Deivison Odair Araújo, não possuía o alvará para a realização do evento. Além disso, vários adolescentes entre 14 e 17 anos foram encontrados no estabelecimento. Os adolescentes foram entregues ao Conselho Tutelar daquele município. Deivison foi autuado por descumprir os artigos 3º (alvará) e 14º da Portaria 001/99 JIJ / PVH, que proíbe a permanência de crianças, após as 20 horas, e de adolescentes, após as 24 horas, desacompanhados de pais ou responsáveis legais, em discotecas, restaurantes ou qualquer estabelecimento que comercialize bebidas alcoólicas para consumo no local.
Fonte: TJ-RO
Prefeito articula avanços no aeroporto e investimentos hidroviários em Porto Velho
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, esteve nesta semana em Brasília para uma reunião estratégica com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da
Prefeito Affonso faz balanço dos seis primeiros meses de mandato em entrevista
Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido (PL), concedeu entrevista aos radialistas Chico da Mata e Euclides Maciel,
Nova Agência Reguladora fortalece fiscalização e impulsiona o crescimento de Porto Velho
Responsável por regular, fiscalizar e acompanhar a prestação dos serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados no âmbito municipal, a Agênci
Prefeitura instala dispositivo que elimina risco de choque em praças de Porto Velho
A garantia da segurança na estrutura dos espaços de uso comum pela sociedade porto-velhense segue avançando com ações simples e eficientes, que soluci