Comarca de Ariquemes lança segunda-feira a campanha Mude um Destino

Lançada pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia - Ameron, no dia 28 de março, no Estado de Rondônia, a campanha "Mude um Destino" é uma iniciativa da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros em favor das crianças que vivem em abrigos, e que agora chegará a Comarca de Ariquemes.

O lançamento está sendo promovido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca, através do juiz titular da Vara, Rinaldo Forti Silva. Ocorrerá na próxima segunda-feira, 23 de abril, no auditório da FAEMA – Faculdade de Educação e Meio Ambiente, às 15 horas. As assistentes sociais Wídia Suerlândia Marinho Paiva e Débora Barros da Silva, que coordenam a campanha estiveram, no dia 17 de abril, visitando as faculdades da cidade para convidar pessoalmente os acadêmicos a prestigiarem o evento. Também foram convidados representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Executivo, integrantes da sociedade, da rede criança e imprensa local, além do presidente da Ameron, Raduan Miguel Filho, que já confirmou presença.

Será apresentado o documentário, "O que o destino me mandar", realizado pela jornalista Ângela Bastos com o apoio cultural da AMB, distribuídas as cartilhas "Abrigo Legal", com informações sobre os direitos e deveres do abrigo e "Adoção passo a passo", uma das principais peças da campanha, que desmistifica todo o processo de adoção. Os dois abrigos da comarca, Betel e Casa da Criança Francisco de Assis, preparam a exposição de um painel que mostrará fotos, a história e realidade dos abrigos. Também haverá uma apresentação de dança que vem sendo ensaiada por adolescentes do abrigo Betel. 

Crianças devem ser criadas por uma família

Os dois abrigos da Comarca, Betel e Casa da Criança Francisco de Assis, são entidades filantrópicas que contam com a parceria da prefeitura de Ariquemes para realizarem seu trabalho, e apesar das dificuldades vêm conseguindo se manter. Eles ficam situados em Ariquemes, mas atendem crianças e adolescentes de toda a comarca, que é formada por mais cinco municípios, Monte Negro, Cacaulândia, Alto Paraíso, Cujubim e Rio Crespo e por mais três áreas de garimpo que são Bom Futuro, Massangana e Caladinho, todos sem abrigos.

"Atualmente temos em torno de 50 crianças abrigadas, considerando o número de habitantes de Ariquemes este pode ser considerado um número alto. Lamentavelmente, muitos vêm os abrigos como creches de tempo integral, onde a criança pode ser deixada pelo familiar quando se vê em situação difícil. A população cresce e a ausência de políticas públicas voltadas ao combate da desagregação familiar constituem fatores que somados ao preconceito quanto a adoção de crianças de mais de 5 anos,  contribuem para que muitos cresçam nos abrigos", disse o juiz Rinaldo Forti.

O juiz destaca a importância do lançamento da campanha na Comarca de Ariquemes. "É preciso entender que o abrigo não é a solução para nada disso, é apenas uma instituição de apoio. Quando uma criança é institucionalizada ela não deve por lá permanecer por prazo indefinido, posto que os laços familiares ainda existentes por certo se perderão. Só se pode admitir sua permanência no abrigo quando as tentativas de retorno para o seio familiar tiverem sido exauridas ou enquanto a adoção se mostrar inexitoza. De imediato uma equipe deve estar pronta para desinstitucionalizá-la, procurando primeiro apoio dentro da própria família e se necessário em uma família substituta. Toda criança precisa ter uma família. Com a campanha pretendemos primeiro informar todos que trabalham na área da Infância, e em segundo desmistificar a adoção, disse Rinaldo.

Segundo o juiz na busca da agilização da desinstitucionalização os procedimentos foram dejurisdicionalizados na Comarca evitando-se assim que a solução da vida das crianças não se perde-se na burocracia dos processos. "Procuramos, então, trabalhar em rede; os abrigos, o juiz extraordinariamente e o conselho tutelar que recebe denúncias, fiscaliza e institucionaliza nos casos de grande gravidade. Foi criado ainda na Comarca com fundamental apoio do município um grupo de assistência social denominado GAS, composto por profissionais de diversas áreas os quais são incumbidos de buscar a recolocação da criança imediatamente após sua institucionalização", disse.

O GAS é uma equipe técnica formada por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas que trabalham diretamente nos abrigos para recolocar a criança na família natural ou substituta informando mensalmente o juiz sobre o andamento dos casos sob sua responsabilidade.  Para o juiz há a necessidade de se implantar o programa do governo federal denominado SUAS – Sistema Único de Assistência Social, promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Social com atuação diretamente nas famílias de modo a identificar e coadjuvar na solução dos problemas que geraram o abrigamento.