Câmara de Ariquemes aprova criação do Prove MEI

 
Dispensado de segunda votação, a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou em sessão realizada nessa segunda-feira (13), o projeto Lei nº 1978/10 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação do Programa de Verticalização do Micro Empreendedor Individual do Município, o Prove MEI, que funcionará na cidade com a Unidade de Processamento Micro Industrial (UPMI).

Segundo o presidente da Câmara, Saulo Moreira (PDT) o projeto tem como objetivo, inserir os micros empreendedores no processo de micro industrialização ou na mudança da característica químico física dos produtos alimentícios. “Assim, o município estará concedendo incentivos aos processamentos dos produtos de origem animal e vegetal, agregando maior valor a eles, e consequentemente, aumentando a renda familiar destes micros empreendedores e gerando empregos, além de melhorar a qualidade de vida das famílias do município e região”, ressalta Saulo.

Na sessão, os vereadores também aprovaram em votação única, o projeto Lei 1980/10 do Executivo que abre ao orçamento fiscal do município no exercício de 2010, um crédito especial no valor de R$ 37 mil para atendimento a programações previstas; e o projeto Lei nº 1977/10 de autoria do vereador Clóvis José (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal em Jesus Cristo.

Sessões normais

Ainda na sessão, o vereador Enoque Nunes (PMDB) fez duas indicações: a de 9125/10 que solicita um cerco de proteção nas pistas de caminhadas do município, incluindo o Parque Urbano Olhos d’água do Setor 9, que tem como objetivo inibir a entrada de ciclistas, e desta forma, possíveis acidentes; e a indicação 9124/10 que, visando prevenir a falta de água nas escolas municipais, solicita à Secretaria Municipal de Educação, a reserva de bombas de água para as instituições de ensino. “Mesmo em ritmo de campanha, com três vereadores candidatos, não abrimos mão de realizar as sessões que estão sendo realizadas normalmente todas as segundas-feiras, e cumprirmos com o nosso papel de legislador do município. A população não pode deixar de ser beneficiada com a aprovação dos projetos que são encaminhados pelo Executivo ou o Legislativo por causa das eleições”, resume o presidente da Câmara.

Fonte: Ascom