BURITIS: MP ajuizou ação para garantir medicamentos a portadores de diabetes

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela para que o Município forneça medicamentos a menores de idade portadores de diabetes. Em virtude da enfermidade, os menores necessitam, para a garantia da saúde e da vida, fazer uso de diversos medicamentos e insumos que não são ofertados em postos de saúde do Município. As famílias, por sua vez, não têm condições financeiras de arcar com os custos da aquisição dos remédios.

Na ação, o Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho ressalta ser dever, e não favor, do ente público disponibilizar à criança e ao adolescente todas as formas de resguardo da saúde, inclusive o fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos e terapêuticos.

O Promotor requer a concessão da antecipação da tutela, liminarmente, para que seja determinado ao Município de Buritis que forneça, imediatamente, Insulina Humana (NPH), Insulina Regular, seringas em quantidade suficiente para aplicação e tiras reagentes da marca ACCU-Check Active de que necessitam os enfermos. Elias Chaquian pede ainda a fixação de uma multa de R$ 1 mil pelo descumprimento da decisão, caso a liminar seja deferida.

Fonte: Ascom MPRO
.

Terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Curumim Folia 2026 valoriza inclusão, cultura e lazer para crianças e famílias de Porto Velho

O Curumim Folia 2026 valorizou a importância da inclusão do público infantil na programação oficial do Carnaval de Porto Velho (Béra Folia), criando m

Carnaval Seguro em Porto Velho começa sem registros de violência e proteção a públicos prioritários

O primeiro dia do Carnaval Seguro foi encerrado com um balanço altamente positivo em Porto Velho, resultado de planejamento, presença no território e

Fiação aérea de energia e telefonia está com os dias contados em Porto Velho

Seguindo um propósito de modernização, respeito à paisagem urbana, segurança e qualidade de vida, a Prefeitura de Porto Velho já deu início aos estudo

Prefeitura apresenta programação especial para comemorar os 111 anos de instalação de Porto Velho

Uma programação toda especial foi elaborada pela Prefeitura de Porto Velho para celebrar em grande estilo os 111 anos de instalação do município, no p