Porto Velho (RO) quarta-feira, 30 de setembro de 2020
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Buritis e Campo Novo discutem propostas para traçado da BR-421 em audiências



Além das quatro alternativas do traçado apresentadas por Miguel de Souza, municípios sugerem uma quinta opção que satisfaz aos dois lados

Um ato democrático histórico para o estado de Rondônia aconteceu no último sábado (27), nos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia, cidades distantes da capital, Porto Velho, cerca de 300 km. Chefes do Executivo, representantes do Legislativo, sociedade organizada e setor produtivo se uniram com um único objetivo: defender o traçado da BR-421 que deve ligar Ariquemes a Guajará Mirim, passando tanto por Buritis como por Campo Novo.

Isso porque, a rodovia que começou a ser construída nos anos 80 tem um traçado original que começa em Ariquemes, passa por Monte Negro, Campo Novo, corta o Parque Estadual de Guajará Mirim e termina na cidade de Guajará-Mirim. Porém, por passar em áreas de nascentes de grandes rios rondonienses como o Jamari, Candeias, Jacy-Paraná e Rio Branco, teve sua construção barrada pela Justiça no final dos anos 80. Desde então a obra ficou parada e boa parte foi consumida pelo mato, servindo somente de picada e passagem de motos, que se arriscam no traçado rumo a Nova Mamoré e Guajará-Mirim, num percurso estimado em quase 300 km.

Sabedor da necessidade de construção da rodovia desde que assumiu a Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza se empenhou no resgate do projeto da rodovia, um importante componente da malha viária federal de Rondônia. A estrada, afinal vai reduzir em quase 300 quilômetros, o percurso em direção a Guajará-Mirim, partindo da BR-364 em Ariquemes. Com a licitação do projeto, em 2009 foi contratada a empresa Contécnica para realizar os estudos de viabilidade técnica, ambientais, sociais e econômicos e apresentar três traçados para a BR-421, criada pelo Plano Nacional de Viação, pela Lei 5.917/93, mas que possui apenas um ponto de partida e um ponto de chegada.

As audiências públicas para debater o traçado foram convocadas pelos prefeitos dos dois municípios com o fim de sensibilizar os órgãos fiscalizadores - Ibama, Funai e Sedam - do quanto a mudança do traçado excluindo da rota Campo Novo ou Buritis poderia trazer sérias consequência sócio-econômicas negativas para ambos. Sensível a questão, Miguel de Souza levou quatro propostas para serem debatidas com a sociedade. Uma além da proposta original apresentada aos prefeitos e à bancada federal anteriormente.

“A participação da sociedade em discussões como esta da BR-421 mostra o amadurecimento democrático da população, que tem papel fundamental nas decisões que podem mudar suas vidas”, disse Miguel de Souza. O diretor do DNIT deixou claro, porém, aos moradores das duas localidades que estava ali na condição de facilitador do órgão para apresentar os estudos já existentes e sensibilizar os demais técnicos do DNIT em Brasília, por meio dos documentos comprobatórios das audiências, da importância em encontrar uma alternativa capaz de beneficiar a todos. Mesmo assim, na condição de representante de Rondônia no DNIT em Brasília, ele vai defender a proposta aprovada pela maioria da população nas audiências públicas.

Ao final, os prefeitos sugeriram e entregaram um documento oficial a Miguel de Souza com uma quinta alternativa, que contempla os dois municípios, a comunidade de Vila União, Jacinópolis, Rio Branco e por fim, Nova Mamoré. Com este documento na mão, as atas das reuniões e juntada das assinaturas colhidas pelas duas prefeituras, Miguel agora segue para Brasília para defender a nova alternativa com seus técnicos.

“A nossa principal intenção é implantar essa estrada. Mesmo assim, a palavra final não será nossa. Quem vai determinar o traçado e dar o veredicto final são os órgãos fiscalizadores como Ibama e Funai. Lembrando que na análise de qualquer nova rodovia alguns fatores fundamentais são levados em consideração na hora de aprovação de traçado: vegetação, relevo, número de vilas e distritos contemplados, adensamento populacional, menor distância das tribos indígenas e menor distância das unidades de conservação”, salientou.

Órgãos ambientais 

O superintendente do Ibama, Luiz César Guimarães, presente nas audiências, declarou-se feliz por ver tamanha participação popular e a preocupação do DNIT e das prefeituras com as áreas de preservação ambiental e reservas indígenas, focados com a manutenção sustentável. Tanto César como Carlos Rangel, que representava o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO), deixaram claro que estavam a favor de uma solução viável. “O processo está ocorrendo de forma certa, ou seja: primeiro a discussão social aliada a preocupação ambiental por meio do diálogo. Desta forma caminharemos para uma resultado bom para todos”, declarou o superintendente.

Além dos representantes do Executivos e Legislativo de Buritis e Campo Novo, estiveram presentes nas audiências o prefeito de Nova Mamoré, Zé Brasileiro acompanhado de alguns vereadores de seu município, o superintendente do DNIT/R0-AC, José Ribamar da Cruz Oliveira, os deputados federais Moreira Mendes e Ernandes Amorim e representantes das igrejas Católica e Assembléia de Deus.

Fonte: Eficaz Comunicação Corporativa
Ana Cristina Barros

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