Porto Velho (RO) quinta-feira, 16 de setembro de 2021
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Bancada federal pede suspensão de uso da Flona Jamari


A pedido do deputado Ernandes Amorim (PTB), a bancada federal subscreveu um documento solicitando ao Ministério do Meio Ambiente o adiamento, por 90 dias, da publicação do edital de licitação para uso da Floresta Nacional (Flona) Jamari, e também a realização de novas audiências públicas, com ampla divulgação, em Porto Velho e em Cujubim e Itapuã do Oeste, municípios do entorno da Flona. A medida visa assegurar ampla participação dos eventuais envolvidos no empreendimento.

A decisão, segundo Amorim, foi tomada na quarta-feira à noite, em Brasília, durante reunião da bancada. “Após exposição do nosso trabalho para assegurar maior participação e transparência no processo de exploração da Flona do Jamari, os parlamentares resolveram nos dar apoio, subscrevendo um manifesto pedindo o adiamento do edital e, conseqüentemente, a realização de novas audiências públicas, dessa vez com ampla divulgação”, disse o deputado.

Dos 11 parlamentares que formam a bancada federal – três senadores e oito deputados – apenas a senadora Fátima Cleide (PT) e o deputado Lindomar Garçon (PV), ainda não assinaram o documento. A senadora por motivo de doença não participou da reunião, e o deputado se encontra cumprindo agenda na capital. “Mas estamos fazendo contato e com certeza, temos o apoio e a sensibilidade de todos para lutarmos unidos em defesa de Rondônia”, afirma Amorim.

Também se mostraram favoráveis ao manifesto, o prefeito de Cujubim, João Becker (PT) e os vereadores da localidade, onde hoje (8) está sendo realizada audiência pública pelo Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelo processo de licitação para exploração da Flona do Jamari; vereadores de Itapuã do Oeste onde está prevista audiência para amanhã (9); deputados estaduais, e o vice-prefeito de Ji-Paraná, Assis Canuto, profundo conhecedor do assunto e ex-deputado federal e ex-vice-governador do Estado.

“Ao tomar conhecimento, nos jornais, dessa luta do deputado Amorim liguei parabenizando-o pela atitude e coragem. Esse processo precisa ser melhor discutido e detalhado, pois já procurei outros parlamentares quando soube da aprovação desse tipo de concessão. Denfendi  que o Estado desse a permissão para explorar ao invés da concessão por 40 anos. Não tem como fiscalizar nem como tirar a empresa depois de tantos anos explorando uma área, mas já que foi aprovado que pelo menos nos assegurem o direito ao povo de Rondônia, discutir a forma”, defende Assis Canuto.

No manifesto a ser enviado ao Ministério do Meio Ambiente, os parlamentares cobram também, quais foram os critérios e metodologias utilizadas para definir as três áreas; se existe um inventário genético da flora; se existe um mapeamento genético do sub solo; se existe um inventário florestal; definição de que tipo de indústria poderá se instalar na região;  quantos empregos serão gerados pelo empreendimento; que tipo de impacto terá a economia; por que não fracionar os três lotes em 30 áreas que os pequenos e médios empresários do setor possam participar; e, levantamento de projeto de crédito de carbono.

Fonte: Yodon Guedes

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