ARIQUEMES: Varas Cíveis realizam mutirão em parceria com INSS

A parceria entre Poder Judiciário Estadual, por meio das quatro Varas Cíveis da Comarca de Ariquemes (RO), e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possibilitou a realização de audiências dos processos já ajuizados de benefícios previdenciários. O mutirão iniciou nesta segunda-feira, 9, e vai até a próxima sexta-feira, 13. Desde de agosto do corrente ano, os envolvidos tem trabalhado para realização das audiências nesta semana.

De acordo com a juíza Deisy Cristhian Lorena de O. Ferraz, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes (RO), estão agendadas 308 audiências e a expectativa é que o INSS reconheça o direito aos benefícios previdenciários (aposentadoria por idade, invalidez, auxilio maternidade), e garanta a efetividade na solução do conflito. "Para realização do mutirão o INSS disponibilizou uma equipe de trabalho com servidores e procuradores. O diferencial deste mutirão consiste na presença dos procuradores durante as oitivas da parte e testemunha, o que propicia a verificação da presença ou não dos requisitos e a consequente sentença", enfatizou a magistrada.

Ainda de acordo com a juíza Deisy Cristhian o mutirão trará benefício aos envolvidos nos processos e maior rapidez na resolução dos conflitos, o que caracteriza a efetiva prestação jurisdicional, tendo em vista que os 308 processos serão resolvidos com sentença de mérito, um resultado definitivo. Em caso de procedência não haverá recurso, o que reduz no mínimo dois anos o trâmite processual. "O gozo do benefício é imediato", completa.

Atuam no mutirão os magistrados: Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz - 1ª Vara Cível; Danilo Augusto Kanthack Paccini - 2ª Vara Cível; Franklin Vieira dos Santos - 3ª Vara Cível e Edilson Neuhaus - 4ª Vara Cível, juntamente com seus secretários e assessores. "A expectativa é receber mais de 1000 pessoas, dentre partes, advogados e testemunhas", concluiu a magistrada.

Fonte:  Ascom/TJ RO