Ariquemes: Os 113 milhões e o papo furado para Caerd

 Por Ivan de Lara

Manifestações de sindicatos defendendo o emprego de seus filiados, financiados por um ou dois políticos com interesses diretos na questão do saneamento básico de Ariquemes, com dizeres que afirmam que o município estaria perdendo R$ 113 milhões de reais não passa de um grande papo furado. Os recursos em questão são do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II), são recursos para financiamento, não de fundo perdido como afirmam nos bastidores alguns dos supostos manifestantes que descaradamente, levantam uma bandeira sem noção da verdade.

A verdade é que há pessoas instruídas por lideranças com interesse político, onde a principal preocupação não é o melhor para o município, mas sim derrubar estratégias administrativas de gestores públicos, que por razões lógicas, e sensatas, optaram por não manter autarquia denominada como Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) por mais longos anos à frente dos serviços no Município de Ariquemes. Sabe-se também, que qualquer gestor que se preze, preferiria buscar R$ 50 milhões de recursos em fundo perdido, do que endividar por longos anos a administração pública, seja ela municipal ou estadual.

A Caerd, como todos sabem, presta serviços há muitos anos na cidade ariquemense, onde jamais, durante a vigência de sua concessão, que inclusive já venceu, buscou investir parte dos recursos aqui captados, ou seja, somente sugou o dinheiro do povo ariquemense. Fato que agora, por meio de um recurso do PAC II, cujo investimento pode demorar até cinco anos para ser aplicado, vem buscando fazer a cabeça da população contra a administração pública Municipal.

Vale frisar, que a garantia da aplicação destes supostos R$ 113 milhões do PAC II, pode demorar muitos anos, que além de ser um financiamento, se comparado as grandiosas obras do PAC I, onde boa parte encontra-se enrolada pela demora do Governo Federal na liberação dos recursos.

Em Ji-Paraná, a Prefeitura renovou contrato com a Caerd, ou pelo menos assinou um termo de compromisso, mas até o momento, ao que se sabe, o executivo está mais que arrependido do feito. Um dos principais problemas gira em torno da captação de recursos, cujo a Caerd, não está dando conta de fazer, sequer possui capacidade para fazer os estudos técnicos para implantação e ampliação do sistema. Para ser mais preciso, quando tiver o dinheiro vai terceirizar todo o serviço como corte, ligação e manutenção. Exemplo disso é que hoje quase tudo é terceirizado.

A Caerd possui o interesse de tercerizar os serviços por não ter capacidade técnica para elaborar e executar os projetos. Prova disso é a notícia veiculada na imprensa estadual, a poucos dias atrás, onde a Caerd faz chamamento para a Parceria Público Privada (PPP). Basta pesquisar na internet pelo texto: Governo busca parceria para universalização do saneamento em RO. Isso esclarece um motivo para o próprio Município realizar esta parceria.

Agora que fica a pergunta no ar. Por que um Município, do porte de Ariquemes, iria querer manter contrato com uma companhia que comprovadamente não está apta a responder à altura em termos de prestação de serviços e captação de recursos, onde sequer se preocupou um dia em prestar conta da arrecadação e dos investimentos feitos na infraestrutura da rede local? Tanto que basta acessar o site da Caerd e ver no portal transparência se há publicação do balanço do ano de 2012. Com certeza o internauta não achará nada. Será que a companhia está escondendo algo?

Outro detalhe nunca lembrado pelos defensores da autarquia estadual, é que eles nunca formalizaram proposta ao Município de Ariquemes. Jamais especificaram o que querem, como e qual prazo, ou protocolaram em documento o que pretendem oferecer para continuar com o contrato. Aí que gira uma dúvida cruel. Como surgem tantas alegações de pretensas melhorias propostas pela companhia em questão, se não há nada formalizado? A resposta é que tudo não passa de papo furado ou conversa pra boi dormir.

Uma questão importantíssima que vale informar, é que a Prefeitura de Ariquemes possui hoje uma equipe, onde o objetivo é interagir com a Caerd e buscar informações detalhadas como relatórios, e a real comprovação das pretensões. Quem sabe esta equipe tenha êxito de conseguir a formalização técnica do interesse da companhia, e poderemos ter uma resposta, talvez, que adaptada e favorável ao futuro que acabe com qualquer dúvida que alguém ainda possa ter quanto a competência da Caerd para o que tanto o povo de Ariquemes precisa.

Quanto ao Sistema de Abastecimento de Água do Município de Ariquemes (Saneari), que é uma autarquia criada pela administração anterior, onde apesar de ter cometido alguns erros, como a tentativa frustrada de tirar a Caerd a força após a contratação emergencial com a empresa que tocaria a autarquia, não se pode descartar a possibilidade de ela vir a ser instalada corretamente para gerir os serviços de água e esgoto na cidade.