ARIQUEMES: 6º Encontro Técnico do Profaz com novas ações e resultados

Novas ações e resultados alcançados pelo Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) foram alguns dos assuntos abordados pelo seu coordenador geral, conselheiro Benedito Antônio Alves, durante o 6º Encontro Técnico, que ocorre em Ariquemes.

Acompanhado do coordenador executivo do Profaz, o auditor de Controle Externo Marc Uiliam Reis, e de representantes da Escola Superior de Contas (Escon), organizadora do evento, e do Sebrae Rondônia, parceiro do TCE-RO na realização do Encontro Técnico, o conselheiro falou nesta terça-feira (25) aos técnicos municípios que participam das atividades nas dependências da Faculdade Faema.

Entre outros pontos, o coordenador geral citou o empenho do TCE, ao desenvolver o Profaz em parceria com instituições públicas e privadas, conhecendo melhor as diversas realidades e também as dificuldades enfrentadas pelas municipalidades. “Trata-se de um Tribunal proativo, que vai além do aspecto apenas punitivo, para estar junto com os municípios”, disse.

Também citou ações em pleno desenvolvimento, como o projeto-piloto executado no município de Guajará-Mirim, o qual se fundamenta em um dos eixos do programa, que é o desenvolvimento econômico territorial sustentável e o despertamento da vocação econômica municipal, visando o incremento da geração de emprego e renda e, por consequência, das receitas tributárias.

“Esse é um trabalho que servirá de modelagem para outros municípios”, afirmou Benedito Alves, que, durante sua fala, convidou o prefeito de Guajará, Cícero Noronha, que participa do encontro em Ariquemes, a dar seu depoimento a respeito das ações do programa naquele município.

Noronha, por sua vez, explicou que, a partir da adesão de Guajará ao Profaz, e contando com o suporte do Tribunal de Contas e de todas as instituições partícipes, vem sendo implementada em seu município uma pauta de apelo econômico, desenvolvimentista e de equilíbrio fiscal, atraindo novos investimentos e promovendo iniciativas para reabilitar as finanças do município.

PLANEJAMENTO

Outro ponto enfocado pelo conselheiro Benedito Alves tem a ver com a gestão estratégica dos municípios, citando o esforço do Profaz em auxiliá-los na construção de planejamentos estratégicos baseados na cientificidade e que sejam efetivos, com visão de futuro, valores, objetivos, metas, planos de ações e indicadores estabelecidos e que abranjam todas as esferas de atuação pretendidas na municipalidade.

Para o coordenador geral, as ações e resultados apresentados pelo Profaz até o momento demonstram a relevância do programa, que já vem despertando o interesse de outras unidades da Federação. “Rondônia, por sua condição, pode, através do Profaz, desenvolver um programa que será referência para o Brasil em matéria de governança, gestão e desenvolvimento do potencial tributário e fiscal”, completou.