Quinta-feira, 18 de junho de 2009 - 15h58
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) informou nesta quinta-feira (18) ao prefeito do município de Alta Floresta, Daniel Deina (PTN), a possibilidade de incluir a aquisição de veículo para o transporte escolar para as comunidades indígenas, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O ônibus foi uma reivindicação das lideranças indígenas locais que pedem o transporte escolar dos curumins.
Para ter acesso ao fundo educacional, lembrou Valverde, é preciso que a prefeitura elabore um projeto especifico e o cadastre no sistema de convênios (SISCONV). Porém, o parlamentar se colocou à disposição do município para dialogar com o MEC para liberar os recursos.
Ao sermos procurado por lideranças indígenas locais que nos solicitaram recursos para aquisição de veículo para o transporte escolar dos curumins, me coloquei à disposição para ser o interlocutor da proposta junto ao Ministério da Educação. Mas antes, a prefeitura precisará elaborar o projeto, completou o parlamentar.
Sanção Presidencial_ Foi sancionada nesta terça-feira (16) a Lei nº 11.947, que garante o transporte e alimentação escolar para a educação básica de jovens e adultos, incluindo também, os residentes na área rural. Com a nova lei, o orçamento para o transporte escolar passou de R$ 300 milhões para cerca de R$ 400 milhões. O programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também foi reforçado, serão 30 mil escolas a mais recebendo dinheiro direto na sua conta, com um atendimento total de 180 mil instituições de ensino.
Quanto à alimentação, lembrou Valverde, agora estados e municípios devem usar 30% dos recursos repassados à alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar, o que vai significar que 30% do orçamento da merenda têm obrigatoriamente de ser destinados à compra da agricultura familiar.
Essa medida vai dinamizar a economia local e permitir que o recurso circule na própria comunidade, estimulando o crescimento econômico dos municípios, concluiu.
Fonte: Leila Denise
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