Agricultores de Ariquemes, Buritis e Machadinho recebem título da terra

Dois eventos envolvendo centenas de agricultores, diretoria e gestores do Incra e autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário marcaram a consolidação da regularização fundiária em Rondônia. Foram entregues cerca de seiscentos títulos definitivos da terra às famílias dos assentamentos de Buritis, Machadinho do Oeste e Ariquemes, simbolizando dois mil documentos expedidos pelo Incra em Rondônia no ano de 2017. As entregas aconteceram na escola Buritis (Buritis) e no Ginásio Alberi Ferraço (Ariquemes), na quinta-feira (21). Aconteceu também a inauguração da unidade avançada do Incra em Buritis.

“É um momento de coroação do trabalho da reforma agrária. Após transcorrido todo o processo de seleção e assentamento das famílias, cumpridas as exigências da lei para o cultivo, desenvolvimento dos lotes, aliados à preservação ambiental, merecidamente essas famílias receberão o seu Título Definitivo da terra”, explicou o superintendente do Incra em Rondônia, Cletho Muniz de Brito.

O processo é de grande complexidade e alto custo porque demanda vistorias de peritos, georrefereciamento das áreas entre outros procedimentos especializados. Sobre esse aspecto, o juiz federal da vara agrária e ambiental, Dimis da Costa Braga, frisou que aquele momento tinha especialmente a marca do profissionalismo do serviço público federal levando ao pequeno agricultor um benefício necessário e há muito esperado.

A titulação representa a segurança jurídica para quem trabalha na terra e possibilita o acesso a inúmeros benefícios, como a valorização da terra, o crédito, ampliação das atividades agropecuárias, agroindústrias, o registro cartorário, a possibilidade de negociação e sucessão, entre outros.

Grande parte dos títulos entregues serão gratuitos para o agricultor. Conforme a Lei 13.465/2016, art. 11, na ocupação de área contínua de até um módulo fiscal o título será gratuito se a terra não teve custo de desapropriação para o Incra. Os demais terão preço de acordo com a tabela referencial de preços de sua região com abatimento no valor e período de carência para início do pagamento.

O diretor de desenvolvimento de projetos de assentamento do Incra, Ewerton Giovanni dos Santos, explicou porque a demora dos títulos. “Foi preciso um trabalho a mil mãos para desembaraçar um processo burocrático e complexo, e que no Brasil inteiro pouco mais de vinte pessoas sabiam fazer.”

Segundo ele, Rondônia teve uma grande importância nesse processo porque fez uma audiência pública em 2016 que encaminhou a Brasília diversas normas, que com uma grande união e atuação da bancada parlamentar, hoje foram transformadas em lei, possibilitando a emissão desses títulos.

Fonte: Jeane Machado