Ação do judiciário para registrar indígenas será em Cacoal

O mutirão para facilitar o acesso a documentos e oferecer serviços de cidadania para as comunidades indígenas será realizado em Cacoal nos dias 31 de agosto e 1º e 2 de setembro. Os últimos detalhes para a operação foram acertados em reunião realizada, na última quinta-feira, 16, na Corregedoria geral, no Tribunal de Justiça de Rondônia, sob a coordenação do juiz auxiliar Rinaldo Forti. Representantes de várias entidades se comprometeram com tarefas essenciais para garantir que o mutirão ocorra com a maior abrangência, atendendo os indígenas da etnia Paeter-Suruí.

O representante da Funai do Município que sediará o projeto "Cidadania, direito de Todos", Urariwe Surui, estima que mais de 1.500 pessoas serão beneficiadas. "É uma conquista para a nossa comunidade. Nossa população indígena está crescendo e precisa garantir seus direitos básicos de cidadania", disse.

Informou ainda que os índios residem em várias aldeias diferentes, por isso serão levados até Cacoal para receberem os serviços. O mutirão acontecerá no 4º Batalhão da Polícia Militar, que tem infraestrutura (energia, internet, etc) para emissão dos documentos - Registro Civil, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e carteiras de trabalho e identidade. - e ainda haverá atendimento de saúde, uma ação a mais dentro do projeto, cujo foco maior é no registro de nascimento. A estimativa é ultrapassar 2.000 atendimentos.
 

Parceiros

O juiz auxiliar da corregedoria destacou que a ação se tornou possível graças ao empenho de todos os parceiros que não economizaram esforços para se engajar ao projeto. Além do Tribunal de Justiça, participarão da ação conjunta Secretaria de Estado de Ação Social (SEAS), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESDEC), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Receita Federal, Emater, Secretaria de Estado da Educação (SEDUC),Casa da Saúde Indígena (CASAE), Casa Militar (operação Aciso), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), Aeronáutica, Exército, Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), registradores civis, Secretaria Municipal de Ação Social de Cacoal, Polícia Civil, dentre outros, que também foram convidados a integrar a força-tarefa.

Mutirão

O projeto "Cidadania, Direito de Todos" é coordenado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, presidida pelo conselheiro Ney Freitas. Desde a instituição da iniciativa, mais de 10 mil documentos foram expedidos para os indígenas. Segundo o conselheiro, o projeto tem a virtude de abrir para os indígenas a porta para o exercício da cidadania, integrando-os à vida civil, com seus deveres e direitos.

Ações como essa já foram realizadas em Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima. Nas etapas seguintes, o Projeto deverá chegar às demais terras indígenas uma demanda de aproximadamente 2.300 documentos.

Fonte: TJRO