Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 9 de setembro de 2008 - 22h06
O Senado aprovou nesta terça-feira (9), o projeto de lei que obriga os administradores públicos (prefeitos, governadores e o presidente da República) a exigirem que algum derivado de mandioca seja misturado à farinha de trigo. Desta forma, os fornecedores de biscoito, pães e massas terão que se adaptar à nova lei.
No primeiro ano de vigência da lei, os produtos com farinha de trigo (pães, biscoitos, massas, etc) terão necessariamente que contra com, no mínimo, 3% de derivados de mandioca em sua composição. No segundo ano, esse percentual sobe para 6%. Os moinhos que aceitarem realizar a mistura não pagarão a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e nem o PIS-Pasep.
Consolidação da legislação sanitária
Os senadores também aprovaram hoje o projeto de lei que consolida a legislação sanitária federal. De autoria do senador Tião Viana, a matéria reúne a legislação federal em um único documento. O objetivo é facilitar que a população tome conhecimento dessas normas e que os agentes públicos possam aplicá-las. A matéria vai à Câmara.
Fonte: Rodolfo Torres/Congresso Em Foco
Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
A Prefeitura de Porto Velho informa o registro de avistamento de uma onça-parda (Puma concolor), também conhecida como suçuarana, nas proximidades do
Estudante da UFSCar descobre nova espécie de ave na Amazônia
Um canto incomum ouvido na Serra do Divisor, no estado do Acre, na fronteira com o Peru, levou o biólogo e ilustrador Fernando Igor de Godoy, doutor
A Ecoporé, instituição com 37 anos de história em Rondônia, e o Bloco Pirarucu do Madeira uniram forças em uma ação que redefine a relação entre as
Pesquisadores de Porto Velho-RO apresentam solução inovadora para reaproveitar água de ar-condicionado em prédios públicos, promovendo sustentabilid
Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)