SENADO APROVA MISTURA DE MANDIOCA À FARINHA DE TRIGO

O Senado aprovou nesta terça-feira (9), o projeto de lei que obriga os administradores públicos (prefeitos, governadores e o presidente da República) a exigirem que algum derivado de mandioca seja misturado à farinha de trigo. Desta forma, os fornecedores de biscoito, pães e massas terão que se adaptar à nova lei.

No primeiro ano de vigência da lei, os produtos com farinha de trigo (pães, biscoitos, massas, etc) terão necessariamente que contra com, no mínimo, 3% de derivados de mandioca em sua composição. No segundo ano, esse percentual sobe para 6%. Os moinhos que aceitarem realizar a mistura não pagarão a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e nem o PIS-Pasep.

Consolidação da legislação sanitária

Os senadores também aprovaram hoje o projeto de lei que consolida a legislação sanitária federal. De autoria do senador Tião Viana, a matéria reúne a legislação federal em um único documento. O objetivo é facilitar que a população tome conhecimento dessas normas e que os agentes públicos possam aplicá-las. A matéria vai à Câmara.

Fonte: Rodolfo Torres/Congresso Em Foco

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Soltura de Quelônios no vale do Guaporé

Há cerca de 39 anos atrás um Quilombola, nascido no Vale do Guaporé, preocupado com o possível extermínio dos Quelônios (Tracajás, Tartarugas e outr

Ecoporé realiza segundo mutirão de plantio da campanha “Folião Vira Árvore” no IFRO Calama

A Ecoporé realiza nesta sexta-feira, 5 de dezembro, com concentração às 15h, no IFRO Campus Calama, o segundo mutirão de plantio da campanha Para

Prefeitura destaca ação dos Caiaqueiros que recolheram resíduos no rio Madeira

Durante a Agrotec 2025, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, os Caiaqueiros que participaram da corrida de voadeiras também realizaram uma ação am

Ação ‘Somos Todos Guaporé’ recolhe 2 toneladas de resíduos e reforça consciência ambiental em Pimenteiras do Oeste (RO)

A ação Somos Todos Guaporé realizou mais uma expedição de limpeza no Rio Guaporé, em Pimenteiras do Oeste (RO), entre os dias 23 e 28 de novembro. A