Terça-feira, 24 de outubro de 2023 - 15h35

O SEBRAE
Rondônia participou na última semana, em São Paulo, da 13ª edição do Congresso
Brasileiro de Regulação, realizado pela Associação Brasileira de Agências
Reguladoras (ABAR). O Congresso aconteceu entre os dias 18 e 20 de outubro, no
Centro de Convenções Frei Caneca.
Representando
o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia, o
diretor-superintendente Clébio Billiany de Mattos participou do evento que
reuniu autoridades públicas, do setor privado e de universidades, responsáveis
pelas concessionárias que prestam serviços públicos em todo o país, para
abordar o tema da regulação.
Para
Clébio, a participação do Sebrae no evento é extremamente relevante, uma vez
que em Rondônia a instituição preside o Conselho Consultivo da AGERO, a Agência
Estadual de Regulação. "Este evento tem a finalidade de verificar vários
temas, como a regulação infranacional do saneamento, contabilidade regulatória,
referências nacionais do setor de saneamento, inovação e universalização dos
serviços de água e esgoto, panorama do biometano para o Brasil, boas práticas
sociais e ambientais de governança, sustentabilidade dos serviços de resíduos,
planejamento de regulação dos serviços de drenagem, transporte e logística. Por
isso foi muito importante o Sebrae acompanhar essa vasta programação",
ressaltou o diretor-superintendente do SEBRAE RO.
Para a
presidente da AGERO, Silvia Lucas, a participação do Sebrae no Conselho
Consultivo da Agência Estadual de Regulação tem sido extremamente
significativa. “Os membros do conselho têm como objetivo atuar como um órgão de
consulta, orientando e aconselhando nas questões estratégicas da Agência,
auxiliando assim, nas tomadas de decisões. A participação do SEBRAE no conselho
sem dúvida traz uma perspectiva abrangente nas tratativas e busca de soluções,
considerando as experiências estratégicas, empresariais, empreendedoras e
acadêmicas que pertence ao membro Presidente do Conselho”, destacou.
Silvia
Lucas ainda enalteceu ainda a participação do Sebrae RO, junto à AGERO, no 13°
Congresso Brasileiro de Regulação traz ótimas perspectivas para Rondônia.
“Participar do Congresso nos mostrou o atual modelo regulatório, que possui
ferramentas suficientes para possibilitar o efetivo controle de atuação das
agências, com transparência e accountability, e, nos últimos anos, verifica-se
que essas autarquias especiais têm cumprido seu papel e desempenhado as funções
que lhe são legalmente incumbidas com rigor e, sobretudo, expertise técnica”,
concluiu a presidente da AGERO.
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