Quinta-feira, 12 de novembro de 2026 - 15h08

Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) realizaram uma reunião de planejamento para estruturar as etapas de execução do projeto de extensão "Superando a Inércia Institucional: Acesso à Justiça e Tutela Administrativa em Saneamento, Saúde e Zoonoses". O encontro técnico, promovido pela equipe executora formada pelos estudantes Aymê Cristine Carvalho de Souza, Hildevar Martins Fontes Junior, Ilmar Esteves de Souza, João Ricardo Maia, Marco Aurélio do Nascimento Matos e Nicole Castro Muniz, definiu o alinhamento metodológico, a produção de materiais didáticos e a logística das visitas de campo na Vila Calderita, comunidade ribeirinha banhada pelo Rio Jamari, em Porto Velho.
O que é o projeto e qual seu objetivo
O projeto consiste em uma intervenção
pedagógica e jurídica de capacitação comunitária, estruturada em torno da
oficina prática intitulada "Direito Ambiental na Prática: Capacitando
Lideranças para a Defesa do Saneamento, Saúde e Meio Ambiente". A
iniciativa nasce diante do crescimento turístico desordenado da Vila Calderita,
que tem gerado gargalos como o descarte inadequado de esgoto e resíduos
sólidos, a proliferação de zoonoses e a degradação ambiental.
O objetivo central é capacitar líderes e
moradores locais em mecanismos formais de Direito Ambiental e Administrativo. A
proposta busca desmistificar o "juridiquês" e ensinar a população a
redigir petições, representações e denúncias ambientais de forma autônoma,
direcionando-as formalmente à Prefeitura de Porto Velho e ao Ministério Público
do Estado de Rondônia (MPRO).
Planejamento, cronograma e local das atividades
Para garantir a efetividade da ação, o
planejamento foi dividido em etapas presenciais e não presenciais:
Público-alvo e participação
A oficina é aberta à comunidade da Vila
Calderita, tendo como foco direto um grupo estimado entre 10 e 20 lideranças
locais incluindo representantes da Associação de Moradores, comerciantes, donos
de pousadas, restaurantes, professores, gestores escolares e agentes
comunitários de saúde e endemias. Indiretamente, a ação beneficiará os cerca de
1.500 moradores fixos da vila e os milhares de turistas que visitam a região
anualmente.
Resultados esperados
Com a execução do projeto, a equipe pretende
romper a inércia institucional e promover impactos positivos nas esferas
ecológica, social, econômica e jurídica:
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