Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 - 16h41
O deputado Ribamar Araújo (PT) participou do 1º Encontro sobre Gestão de Resíduos Sólidos em Rondônia, no Teatro Dominguinhos, no centro de Ji-Paraná. O parlamentar explicou que o objetivo deste encontro foi sensibilizar os prefeitos sobre a importância da implantação no Estado da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
De acordo com Ribamar, a implantação em Rondônia garantirá a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis, conforme recomenda a legislação federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que dá amparo legal à PNRS.
O parlamentar enfatizou que os municípios devem unir forças para dar destino ao lixo urbano, conforme as legislações ambientais, sem falar que a implantação do PNRS em Rondônia também fomentaria emprego e renda aos catadores.
No encontro, o procurador de Justiça do Estado do Paraná, Saint-Clair Honorato Santos, abordou o tema “Situação da Implantação da PNRS”.
Foi apresentado, também, o Projeto Recicla Rondônia, pelos representantes da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas). Servidores detalharam os planos estaduais e intermunicipais de resíduos sólidos.
Foram apresentados temas como as “Experiências Exitosas”, a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” e “Implantação da PNRS”, com debates.
Participaram deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes de associações e cooperativas de todas as cidades que integram a Secretaria Executiva Regional, formada pelos municípios de Presidente Médici, Alvorada, Teixeirópolis, Ouro Preto do Oeste, Urupá e Ji-Paraná.
Fonte: Decom / ALE
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