Presidente Alex Redano destaca audiência pública para debater lei do Zoneamento

Matéria deverá ser levada ao plenário ainda nesta terça-feira, conforme acordo entre os parlamentares

Por Eranildo Costa Luna

Presidente Alex Redano destaca audiência pública para debater lei do Zoneamento - Gente de Opinião

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), destacou a realização, na manhã desta terça-feira (28), da audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar 85/2000, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico e revoga a Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000.

"Esse projeto de lei já tramita na Casa, hoje vamos votar a PLC 85, votamos o PLC 80. Vamos cumprir o nosso trato e vamos por em votação. Desejamos boas vindas a todos os representantes de todas as regiões. Teremos emendas em conjunto e emendas individuais para contemplar todas as regiões. Reconheço o trabalho do deputado Jean Oliveira e da equipe técnica da Casa nessa discussão do projeto", disse Redano.

Alex Redano destacou a presença de caravanas de produtores rurais de todas as regiões de Rondônia, contribuindo com os debates que se iniciaram pela manhã e se estenderam até por volta das 15h.

O Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações dos meios físico, biótico e socioeconômico, visando à sustentabilidade.

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Incra e Instituto Amazônia+21 firmam acordo para desenvolvimento sustentável em assentamentos de Rondônia

O Instituto Amazônia+21 e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizaram, na tarde desta quinta-feira, 11, um acordo de

Primeira edição da pesca manejada em 2025 retira 160 pirarucus do Rio Cautário e gera mais de R$ 90 mil em renda comunitária

O governo de Rondônia realizou a primeira edição da pesca manejada de 2025 no Rio Cautário, alcançando resultados expressivos. Entre os dias 15 de a

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), obteve uma vitória judicial que obriga a conc

STF garante orçamento para proteção ambiental em Rondônia após atuação do MPRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em decisão divulgada nesta quinta-feira (28/8), o Governo de Rondônia a abrir créditos extraordinários p