No Dia do Meio Ambiente, governo cria unidades de conservação e homologa terras indígenas

Carolina Gonçalves e Yara Aquino
Agência Brasil

Brasília - Na cerimônia de comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado hoje (5), a presidenta Dilma Rousseff anunciou um pacote de medidas para a área ambiental que inclui a criação e a ampliação de unidades de conservação e a homologação de áreas indígenas.

As duas novas unidades de conservação criadas são a Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. O objetivo dessas unidades é a preservação dos ecossistemas nas áreas que somam mais de 42 mil hectares. No caso do Paraná, trata-se de uma região remanescente de Mata Atlântica e, no Rio Grande do Norte, a meta é conservar a Caatinga e as cavidades naturais subterrâneas.

Três unidades serão ampliadas: o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia, que passa de 1,5 mil para 22,6 mil hectares incorporando fragmentos da Mata Atlântica; a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará, que passa de 706 hectares para 39,3 mil hectares e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo, que receberá mais 74 hectares de Mata Atlântica.

“Essa área foi doada pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] ao Instituto Chico Mendes e vai possibilitar que sejam feitas tanto pesquisas como uso múltiplo sustentável dos recursos florestais”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante o anúncio em cerimônia no Palácio do Planalto.

Entre as áreas indígenas homologadas estão a Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, e Xipaia, no Pará.

A promessa de homologação vem sendo feita desde o ano passado, mas existia uma resistência por parte dos índios em relação aos procedimentos para o reconhecimento das terras. A falta de acordo encerrou por um ano as atividades da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) que foi retomada ontem (4) por representantes de várias etnias e pelo governo, no Ministério da Justiça.

Na reunião de ontem, tanto governo quanto povos indígenas reafirmaram em discurso a disposição para chegar a um consenso em relação a temas como a questão da terra e políticas de saúde, educação e da mulher indígena.

Outra medida do pacote ambiental é o encaminhamento ao Congresso Nacional, pela presidenta Dilma Rousseff, de mensagem fundamentando o processo de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos.