Negociadores chegam a documento final da Rio+20

Meio AmbienteRio+20
Renata Giraldi e Carolina Gonçalves 

Rio de Janeiro – Depois de mais de 14 horas de negociações, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou às 2h30 de hoje (19) a conclusão do texto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Ele sinalizou que foi refeito o último rascunho, finalizado no sábado (16), incluindo ajustes de “último minuto”. Também indicou que haverá nova plenária nesta terça-feira, às 10h30, que ainda pode modificar o documento.

A delegação do Brasil convocou uma plenária, às 2h20 da madrugada de hoje, que durou menos de dez minutos. Segundo Patriota, o texto finalizado será divulgado para as delegações dos 193 países a partir das 7h. Depois, ocorrerá uma plenária. Nela, qualquer delegação pode rejeitar propostas e se manifestar, discordando em relação a itens contidos no texto.

Após a plenária da madrugada, o chanceler fez uma breve declaração à imprensa. “Temos um texto e fizemos o possível para incorporar o máximo, inclusive negociações e consultas de último minuto. Quero agradecer a todos pelo espírito de cooperação e liderança”, disse ele.

“Mantivemos o compromisso de concluir o exercício da noite de ontem [18] até hoje. O texto será tornado acessível até as 7h porque precisa de uma revisão técnica. Haverá uma plenária amanhã [19] às 10h30”.

Os negociadores disseram que no documento há de forma clara a recomendação para o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e indicações para que, no futuro, seja criado um órgão independente. Há ainda detalhes sobre a proteção das águas oceânicas e uma espécie de bloco destinado aos financiamentos, mas sem cifras exatas.

No entanto, ficará para outro momento de negociações a proposta do Brasil e dos países em desenvolvimento para a criação de um fundo específico para o desenvolvimento sustentável. A ideia era criar o fundo com recursos iniciais de US$ 30 bilhões, mas que até 2018 alcançaria US$ 100 bilhões.

Os representantes dos países ricos vetaram a proposta, alegando dificuldades econômicas internas. A União Europeia anunciou ontem à noite, por meio de declaração, que o ideal era levar as negociações para o nível de ministros, retirando o debate do âmbito de diplomatas e técnicos.

Os negociadores se dividiram ontem, ao longo do dia, em quatro grandes grupos dedicados às questões sem acordo. Houve debates sobre as fontes de financiamentos para a implementação das metas fixadas, as definições referentes à regulamentação das águas oceânicas, o fortalecimento do Pnuma e o detalhamento relativo à economia verde.

Em relação ao Pnuma, foram feitas duas alterações, incluindo o fortalecimento do programa e a possibilidade de ele ser ampliado e se tornar, no futuro, um organismo autônomo. A delegação brasileira defendia a criação imediata de um órgão independente incorporando o Pnuma, nos moldes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O capítulos destinado aos meios de implementação, que se referem aos mecanismos de financiamentos, devem mencionar citações diretas sobre fontes múltiplas (privadas, públicas e organismos internacionais). Mas, ao que tudo indica, segundo os negociadores, não haverá menções diretas sobre as cifras específicas.