Quinta-feira, 12 de maio de 2022 - 13h00
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (11),
ofícios à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao governo de Rondônia e à Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia para solicitar informações
sobre a exploração de terras raras realizada pela empresa canadense Canada Rare
Earth Corporation, no município de Ariquemes (RO). O objetivo é acompanhar a
atuação dos órgãos competentes para a concessão dos licenciamentos exigidos,
bem como garantir que sejam atendidas as questões legais relativas à atividade.
Os documentos foram encaminhados após o MPF tomar conhecimento, por meio de
matéria jornalística, da instalação da companhia na região.
À ANM, a procuradora da República Gisele Bleggi solicita a confirmação
da veracidade da informação veiculada pela imprensa. Caso se confirme, o pedido
é para que a agência informe a localização georreferenciada da região a ser explorada
e preste informações sobre a licença de exploração a ser concedida à empresa
canadense e sobre quais minerais foram autorizados para as pesquisas. O MPF
também pede para que a Sedam e o governo estadual se manifestem sobre a notícia
relativa à presença da empresa canadense em Ariquemes. Especificamente à Sedam
também é feito pedido de informação acerca do licenciamento ambiental do
empreendimento. Para os três órgãos demandados, foi estabelecido o prazo de 15
dias para resposta.
Terras raras são compostas por 17 elementos químicos, cujas propriedades
são utilizadas em diversos tipos de aplicações tecnológicas, como, por exemplo,
supercondutores, eletrônicos, laser, cabos de fibra óptica e materiais usados
no refino de petróleo. Tanto a extração quanto a reciclagem de tais substâncias
são processos de grande dificuldade e complexidade, tendo em vista a
necessidade de separação, purificação e combinação desses elementos com outras
substâncias. A procuradora da República levou em conta, no documento, que há
“riscos inerentes ao processo de mineração, refinamento e reciclagem desses
elementos químicos, em razão da radioatividade neles encontrada e da utilização
de outros ácidos tóxicos, os quais, se mal utilizados, podem causar grandes
danos ao meio ambiente”.
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