Porto Velho (RO) terça-feira, 16 de julho de 2019
×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

MP instaura inquérito para apurar danos ambientais causados pelo rompimento de barragem de mineradora em Machadinho d'Oeste


MP instaura inquérito para apurar danos ambientais causados pelo rompimento de barragem de mineradora em Machadinho d'Oeste - Gente de Opinião
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Machadinho do Oeste, instaurou Inquérito Civil Público, visando apurar as respectivas responsabilidades, bem como os danos ambientais causados pelo rompimento de uma barragem da mineradora MetalMig, localizada no Distrito de Oriente Novo, Município de Machadinho D'Oeste, ocorrido na sexta-feira (29/3).
O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça, Dra. Marlúcia Chianca de Morais. Ante informações de rompimento da barragem, o Ministério Público diligenciou solicitando medidas urgentes aos órgãos ambientais (SEDAM, IBAMA, Polícia Militar Ambiental), os quais, compareceram ao local para uma análise acerca dos danos causados pelo rompimento da barragem.
Em avaliação preliminar, realizada pela SEDAM e pela Polícia Militar Ambiental, constatou-se que as pontes e bueiros localizados no perímetro adjacente encontravam-se danificados, e a fauna e flora local, alteradas pelos rejeitos da barragem de mineração, bem, ainda, o isolamento de cerca de 50 famílias, em razão da via de acesso ao local ter sido corrompida.
Nesta manhã deste sábado(30/3), reuniram-se na Promotoria de Justiça de Machadinho D'Oeste com a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, Procurador do Estado, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Comandante da Polícia Militar Ambiental, objetivando implementar estratégias para identificação dos responsáveis, possíveis vítimas e recuperação dos danos.
Posteriormente, representantes dos referidos órgãos iniciaram sobrevoo no local do rompimento da barragem e adjacências, visando melhor apuração dos danos causados, bem como já consta no local uma equipe de peritos com o fim de identificar possíveis áreas de contaminação.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Polícia Militar Ambiental foram orientadas a realizar levantamento/cadastramento de todas as famílias e áreas prejudicadas em razão do rompimento da barragem.
O Ministério Público também oficiou à Agência Nacional de Mineração (ANM), a qual é responsável pela regulamentação e fiscalização do setor de mineração no país, solicitando os relatórios de avaliações de segurança da referida barragem nos últimos anos.
Salienta-se que, no ano de 2018, o Ministério Público realizou diligências junto à mineradora MetalMig, constatando que as licenças ambientais e de operação encontravam-se em vigência.
O Ministério Público continuará acompanhando os procedimentos adotados pelos órgãos ambientais, tomando as providências cabíveis, principalmente a fim de evitar danos à saúde e minimizar os danos causados ao meio ambiente.

Mais Sobre Meio Ambiente

Sema e Fimca vão monitorar a qualidade da água dos balneários

Sema e Fimca vão monitorar a qualidade da água dos balneários

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) reafirmou o Termo de Colaboraçã

Meio Ambiente: Coordenação de Proteção Ambiental registra em seis meses mais de 500 autos em crimes em Rondônia

Meio Ambiente: Coordenação de Proteção Ambiental registra em seis meses mais de 500 autos em crimes em Rondônia

Com o objetivo de ir além da fiscalização e autuação em casos de crimes ambientais, a Coordenação de Proteção Ambiental, da Secretaria de Desenvol

Pedido de Licença Ambiental - Cortes e Santos Ltda

Pedido de Licença Ambiental - Cortes e Santos Ltda

Cortes e Santos Ltda, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 33.932.239/0001-69, localizada Av. Guaporé - 3115 - Bairro Agenor de Car

Deputado Federal Coronel Chrisóstomo propõe debate sobre a exploração do Nióbio no Brasil

Deputado Federal Coronel Chrisóstomo propõe debate sobre a exploração do Nióbio no Brasil

Com 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio no mundo e mais de 90% do total do minério presente na Terra, o parlamento brasileiro discute ag