Ministério da Pesca e Aquicultura lança edital para pesca de polvo no Norte e Nordeste

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou no DOU do dia 22 de abril de 2010, Edital N°5 que abre as inscrições para requerimentos de concessão de dezenove autorizações provisórias de pesca de polvo (Octopus spp.) para as regiões Norte e Nordeste. A pesca do polvo está aberta para a modalidade de armadilhas do tipo potes abertos com limite de até cinco mil armadilhas, para embarcações pesqueiras de até quinze metros de comprimento.

Poderão participar deste edital de convocação os armadores e indústrias pesqueiras, devidamente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP. Os interessados deverão providenciar junto às superintendências do MPA nos Estados, a atualização de toda documentação necessária, referente ao processo de registro da embarcação a ser inscrita no edital de convocação, nos moldes da Instrução Normativa SEAP/PR N° 03, de 12 de maio de 2004.

Os requerimentos de concessão de autorização provisória de pesca deverão ser protocolados pelos interessados nas superintendências do MPA nos Estados, até as 18h, horário de Brasília, do dia treze de maio de 2010, conforme cronograma do edital.

Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nas Superintendências do MPA nos estados ou diretamente na sede do MPA no seguinte endereço: Diretoria de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial – DPI; SBS Quadra 02, lote 10, Bloco “J”, Ed. Carlton Tower, 5o andar, CEP: 70.070-120, Brasília-DF

Fonte: Viviane Paganotte

Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Direito à saúde e ao meio ambiente leva MPRO a cobrar ações contra queimadas em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Art

MPRO dá continuidade nas estratégias de prevenção e repressão a incêndios florestais em reuniões com diversos órgãos e instituições

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (Gaema), coordenou, na manhã desta terça-feira (24/6), reun

Crise no setor de base florestal: FIERO reúne lideranças empresariais e políticas para diálogo

Para tratar os temas dos impactos da Instrução Normativa 19/2024 editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováve

Presidente da FIERO participa da 62ª sessão da Convenção-Quadro da ONU sobre mudança do clima (SB62) em Bonn

Mais de 190 países se reuniram para destravar temas importantes da agenda climática, e setor produtivo de Rondônia, por meio do presidente da Federa