Terça-feira, 27 de abril de 2010 - 08h05
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou no DOU do dia 22 de abril de 2010, Edital N°5 que abre as inscrições para requerimentos de concessão de dezenove autorizações provisórias de pesca de polvo (Octopus spp.) para as regiões Norte e Nordeste. A pesca do polvo está aberta para a modalidade de armadilhas do tipo potes abertos com limite de até cinco mil armadilhas, para embarcações pesqueiras de até quinze metros de comprimento.
Poderão participar deste edital de convocação os armadores e indústrias pesqueiras, devidamente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP. Os interessados deverão providenciar junto às superintendências do MPA nos Estados, a atualização de toda documentação necessária, referente ao processo de registro da embarcação a ser inscrita no edital de convocação, nos moldes da Instrução Normativa SEAP/PR N° 03, de 12 de maio de 2004.
Os requerimentos de concessão de autorização provisória de pesca deverão ser protocolados pelos interessados nas superintendências do MPA nos Estados, até as 18h, horário de Brasília, do dia treze de maio de 2010, conforme cronograma do edital.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nas Superintendências do MPA nos estados ou diretamente na sede do MPA no seguinte endereço: Diretoria de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial – DPI; SBS Quadra 02, lote 10, Bloco “J”, Ed. Carlton Tower, 5o andar, CEP: 70.070-120, Brasília-DF
Fonte: Viviane Paganotte
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Acadêmicos de Direito planejam ação de cidadania e defesa ambiental para a Vila Calderita
Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) realizaram uma reunião de planejamento para estruturar as etapas de execuç

Inscrições abertas para a 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos em Porto Velho
A 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos será realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, das 8h às 18h, no auditório do Tribunal de Jus

Governo de RO e pescadores realizam ação inédita de controle do pirarucu no Vale do Guaporé
Uma iniciativa inédita de atuação conjunta entre o governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e pescado

Passeio educativo leva alunos da EMEIEF Belezas do Buriti ao contato com a natureza em Porto Velho
Aprender sobre o meio ambiente também significa vivenciar a natureza de perto. Com essa proposta, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)