Incra vai demarcar lotes em 13 assentamentos

A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia vai levar aos trabalhadores rurais assentados em treze projetos do estado o benefício de ter seu lote demarcado definitivamente. Para isso, foi realizado nesta sexta-feira (10) um pregão eletrônico que selecionou a melhor proposta para execução do georreferenciamento (medição da área de acordo com coordenadas geodésicas) dos primeiros onze projetos de assentamento a serem trabalhados.

Serão beneficiados os assentamentos Pau D'arco, Taquara, Igarapé Azul, Marechal Rondon, Ribeirão, Araras, Pau Brasil, Rosana Lecy, Altamira, Migrantes e Santa Eliza. O trabalho vai demarcar as parcelas rurais destinadas a cada assentado dentro dos perímetros dos projetos, num investimento de cerca de R$ 700 mil reais.

Foram seis empresas interessadas, sendo a Asserplan a que efetuou o melhor lance na execução do projeto em todos os assentamentos. A empresa estará habilitada se sua regularidade fiscal, habilitação jurídica e qualificação técnica, econômica e financeira forem consideradas aptas. A partir da assinatura do contrato, serão 120 dias para conclusão dos trabalhos.

Mais benefícios

Para os assentados, a importância de ter seu lote demarcado é grande, já que esse trabalho é requisito para que os órgãos governamentais implantem infra-estrutura no projeto e ofereçam linhas de créditos.

Outro processo licitatório deverá ocorrer, ainda esse mês, para selecionar a empresa que trabalhará na demarcação topográfica dos assentamentos Antônio Conselheiro e Lamarca, localizados no Território Central, região de Ji-Paraná. Mais detalhes dos pregões podem ser obtidos no endereço: www.comprasnet.gov.br.

Fonte: Incra/Vanessa Ibrahim