Porto Velho (RO) terça-feira, 31 de março de 2020
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Incra reconhece populações tradicionais no Amazonas


   
Técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Amazonas (Incra/AM) visitam, na próxima semana, a Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari com o objetivo de reconhecer a população tradicional residente na área. A equipe, formada por um engenheiro florestal, um técnico agrícola e um auxiliar administrativo, será acompanhada por mais dois engenheiros florestais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) que farão o levantamento sócio-econômico dos moradores.

Com o reconhecimento, previsto na Portaria Interministerial 13, firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2002, a população extrativista tradicional desta área terá acesso aos benefícios previstos no Programa Nacional de Reforma Agrária. "A importância principal desta ação é a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) que é a legitimação, pelo Estado, do direito dessas pessoas de permanecerem na área" explicou o engenheiro florestal do Incra, Pedro Penedo.

Além da CDRU, as pessoas reconhecidas terão acesso aos créditos da Reforma Agrária que totalizam R$9.400,00 por família. Terão, também, a possibilidade de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e direitos relativos à aposentadoria rural.

O levantamento sócio-econômico do ICMBIO visa o conhecimento detalhado sobre quem são os moradores da área. "O levantamento vai dar uma imagem real da população para conhecê-los de fato e integrá-los à região como uma Unidade de Conservação Ambiental", acrescentou a engenheira florestal, chefe da Flona, Danielly Alexandra Santana. Ela explica, ainda, que as famílias reconhecidas participam, junto aos órgãos responsáveis, do Conselho Consultivo, responsável por apoiar ou rejeitar ações governamentais na Flona.

A Balata-Tufari, localizada no município de Canutama, à 555 Km de Manaus, foi criada, em 2005, com 802 mil hectares. Em maio de 2008, um decreto do Presidente Lula ampliou essa extensão de terra para 1,07 milhões de hectares.

Uma outra equipe do Incra reconheceu, durante o mês de junho, 250 famílias na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma e Rio Madeira. A comunidade fica localizada às margens dos rios Aripuanã, Mariepaua e Madeira, no município de Novo Aripuanã, à 227 Km de Manaus. A RDS é uma Unidade de Conservação estadual de 590 mil hectares e foi criada em 2006.

Fonte: Ascom/MDA

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