Ibama concede licença ambiental para rodovia na Amazônia

Luana Lourenço
Agência Brasil

Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (17) a licença prévia (LP) para a pavimentação de um trecho de 110 quilômetros da BR-317, que liga o Amazonas ao Acre. A LP, primeira das três do processo de licenciamento ambiental, foi assinada pelo presidente do instituto, Roberto Messias Franco.

A licença prevê as condicionantes ambientais para preservação da área no entorno da rodovia, entre elas a assinatura de termos de compromisso com as prefeituras de municípios vizinhos ao empreendimento e o cumprimento de orientações da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em acordo assinado com o governo do Amazonas, o Ibama delegou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a responsabilidade pelas próximas etapas do licenciamento da rodovia. A transferência é permitida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Pelo acordo, segundo o Ibama, o instituto estadual será responsabilizado por danos que por sua omissão ou ação, eventualmente, sejam causados a terceiros ou ao meio ambiente e deverá seguir a licença prévia concedida hoje como parâmetro.

Quinta-feira, 8 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

TCE de Rondônia cobra ações do Estado para evitar nova crise de queimadas em 2025

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) reuniu, nesta sexta-feira (2/5), autoridades estaduais para cobrar ações concretas e coordenadas

Viveiro Municipal de Porto Velho amplia doações e distribuição de mudas em 2025

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e do Departamento de Proteção e Co

Presidente da FIERO participa da estreia do programa “Fala Indústria” promovido pela CNI

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Marcelo Thomé, participou nesta terça-feira, 15, da estreia do programa Fala

Rio Madeira está a mais de 1,5 metro da sua normalidade para o ano

Neste sábado (12), o rio Madeira registrou a cota de 16,76 metros, se mantendo estável nas últimas 24 horas. De acordo com o Boletim de Monitorament