Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Ibama concede licença ambiental para rodovia na Amazônia


 
Luana Lourenço
Agência Brasil
  

Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (17) a licença prévia (LP) para a pavimentação de um trecho de 110 quilômetros da BR-317, que liga o Amazonas ao Acre. A LP, primeira das três do processo de licenciamento ambiental, foi assinada pelo presidente do instituto, Roberto Messias Franco.

A licença prevê as condicionantes ambientais para preservação da área no entorno da rodovia, entre elas a assinatura de termos de compromisso com as prefeituras de municípios vizinhos ao empreendimento e o cumprimento de orientações da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em acordo assinado com o governo do Amazonas, o Ibama delegou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a responsabilidade pelas próximas etapas do licenciamento da rodovia. A transferência é permitida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Pelo acordo, segundo o Ibama, o instituto estadual “será responsabilizado por danos que por sua omissão ou ação, eventualmente, sejam causados a terceiros ou ao meio ambiente” e deverá seguir a licença prévia concedida hoje como parâmetro.

Gente de OpiniãoSábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes

Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), publicou uma nova Instrução Normativa que atualiza e con

Acadêmicos de Direito planejam ação de cidadania e defesa ambiental para a Vila Calderita

Acadêmicos de Direito planejam ação de cidadania e defesa ambiental para a Vila Calderita

Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) realizaram uma reunião de planejamento para estruturar as etapas de execuç

Inscrições abertas para a 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos em Porto Velho

Inscrições abertas para a 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos em Porto Velho

A 2ª Conferência Rondoniense de Resíduos Sólidos será realizada nos dias 26 e 27 de novembro de 2026, das 8h às 18h, no auditório do Tribunal de Jus

Governo de RO e pescadores realizam ação inédita de controle do pirarucu no Vale do Guaporé

Governo de RO e pescadores realizam ação inédita de controle do pirarucu no Vale do Guaporé

Uma iniciativa inédita de atuação conjunta entre o governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e pescado

Gente de Opinião Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)