Segunda-feira, 16 de setembro de 2024 - 16h40
Na manhã desta segunda-feira (16/9) o Ministério Público de Rondônia (MPRO)
apresentou, em coletiva de imprensa, o relatório da segunda fase da Operação
Temporã, que ocorre na Estação Ecológica Soldado da Borracha. Esta operação tem
como objetivo combater incêndios e outros crimes ambientais em uma das áreas
mais afetadas por queimadas ilegais no estado.
A força-tarefa está ativa na região desde a última segunda (9/9) e já
conseguiu reduzir consideravelmente os focos de incêndio. As ações incluem a
apreensão de madeira ilegal, o fechamento de serrarias clandestinas e a destruição
de pontes irregulares utilizadas para o transporte de produtos oriundos de
atividades criminosas. Durante a coletiva, foi anunciado ainda que a área
contará com uma base permanente do Corpo de Bombeiros e outras instituições
dedicadas ao combate a crimes ambientais.
Além das queimadas, foram detectadas outras atividades ilegais na
região, como a extração clandestina de madeira. “Na primeira propriedade que
foi fiscalizada dentro da Estação de Soldados da Borracha, foi encontrado uma
serraria clandestina e pior, serrando castanheira, cujo abate é proibido.”
revelou o integrante do MPRO.
A ação envolve mais de 300 agentes, incluindo equipes do Ibama, Polícia
Federal, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Comando de Fronteira do
Exército, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros Militar e Politec. Segundo o Promotor de Justiça e Coordenador do
Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Promotor de Justiça Pablo
Hernandez Viscardi, a operação foi motivada pelo aumento significativo dos
focos de incêndio em diversas áreas do estado. “Essa operação vem sinalizar que
o Estado está unido e firme no propósito de combater ilícitos ambientais”
pontuou o Promotor.
Risco de desertificação
A Estação Ecológica Soldado da Borracha, que abrange cerca de 179 mil
hectares, é uma unidade de conservação onde, desde 2018, atividades como
pecuária e o uso do fogo são proibidos. Contudo, relatórios do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram um aumento do desmatamento e das
queimadas na área. Em julho, foram registrados 410 focos de incêndio, subindo
para 742 em agosto.
O Promotor Viscardi explicou ainda que estudos científicos e técnicos
apontam que certas regiões de Rondônia são altamente sensíveis e, sem
preservação, podem se transformar em desertos. Por isso, unidades de
conservação foram criadas para proteger o equilíbrio ecológico do estado. “Ela
é feita com base em estudos científicos, técnicos, robustos, onde atestam que
determinadas regiões têm a sua sensibilidade ambiental e que, portanto, ali
precisam ser preservadas sob pena de desertificação”, explicou.
Direito ao meio ambiente protegido
O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é garantido pela
Constituição. A Operação Temporã demonstra o compromisso do MPRO e de seus
parceiros em defender esse direito e responsabilizar aqueles que ameaçam o
equilíbrio ambiental e a saúde pública em Rondônia.
A população pode contribuir na luta contra crimes ambientais denunciando
irregularidades através do Balcão Virtual ou ligando para o número 127.
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