Porto Velho (RO) domingo, 29 de março de 2020
×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

FLONA DO JAMARI: Licitação é aberta com 8 propostas


João Porto
Agência Brasil

Brasília - O processo de licitação da primeira florestal nacional (Flona) no Brasil começou hoje, com a abertura dos envelopes dos oito concorrentes com as 19 propostas para disputar os três lotes da Floresta Nacional do Jamari, localizada em Rondônia.

A Flona do Jamari tem 96 mil hectares para serem licitados entre os oito concorrentes. A área está dividida em três lotes de 17 mil, 33 mil e 46 mil hectares. O primeiro lote recebeu cinco propostas e os outros dois, sete propostas, cada um.

Agora, os técnicos do Serviço Florestal Brasileiro vão analisar a documentação dos concorrentes para informar, amanhã (10) à tarde, se os consórcios inscritos estão aptos para a disputa dos três lotes da Flona do Jamari.

Segundo o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, se a documentação das empresas não estiver correta, a próxima fase da licitação poderá ser prorrogada. "No caso de pequenas e médias empresas, elas têm, por lei, prazo de 48 horas para ajustar a documentação, o que não acontece com outras empresas", disse ele.

Na opinião de Marcelo Moraes, que representa a empresa Civagro, do município de Lauro de Freitas, na Bahia, a licitação ocorre de forma clara para todos os concorrentes. Para ele, a exploração da floresta nacional exige uma postura econômica diferenciada para comercializar os produtos extraídos.

"No momento que você adota esse sistema proposto pelo Serviço Florestal [Brasileiro], seu produto fica um pouco mais caro. Vai depender de seus canais de comercialização para que a viabilidade seja alcançada", afirmou Moraes.

O vencedor da licitação poderá extrair da floresta madeira, sementes, óleos e resinas, desde que obedeçam ao plano de manejo apresentado, conforme prevê a Lei de Gestão de Florestas Públicas. As áreas poderão ainda ser utilizadas para promover o ecoturismo.

De acordo com a legislação, a exploração da floresta prevê que o governo receba pelo uso dos recursos naturais e pelo manejo sustentável. De tudo que for arrecadado, 30% vai para a fiscalização e monitoramento do sistema de concessão. Os 70% são divididos entre o Instituto Chico Mendes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, além do estado e do município onde esteja a área licitada.

 

Mais Sobre Meio Ambiente

Acordo de R$ 2,7 milhões na Justiça do Trabalho viabilizará projetos sustentáveis em Presidente Médici/RO

Acordo de R$ 2,7 milhões na Justiça do Trabalho viabilizará projetos sustentáveis em Presidente Médici/RO

Um acordo no valor de R$ 2,7 milhões homologado pela Justiça do Trabalho em Ji-Paraná/RO beneficiará projetos sustentáveis que visam o tratamento e re

Rio Madeira ultrapassa os 15 metros, dois a menos que em 2019, afirma Defesa Civil

Rio Madeira ultrapassa os 15 metros, dois a menos que em 2019, afirma Defesa Civil

O rio Madeira atingiu na segunda-feira (9) a cota de 15,24 metros, um pouco acima da média (15 metros), mas longe de uma enchente como a registrada em

Prefeitura de Porto Velho alinha medidas para a realização do Amazônia + 21

Prefeitura de Porto Velho alinha medidas para a realização do Amazônia + 21

O prefeito Hildon Chaves se reuniu no Prédio do Relógio (sede do poder executivo) na manhã desta segunda-feira (09), acompanhado do secretário adjunto

Policiais Militares do Batalhão Ambiental participam de oficina sobre Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo

Policiais Militares do Batalhão Ambiental participam de oficina sobre Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo

Sessenta Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental, de todo o Estado, participaram na manhã desta sexta-feira (28/2) da Oficina sobre