Sexta-feira, 25 de janeiro de 2008 - 22h14
Ministros detalham cadastramento rural nos municípios que mais desmataram
Luana Lourenço
Agência Brasil
Brasília - Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente, Marina Silva, detalharam hoje (25) o cadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios que apresentaram os maiores índices de desmatamento em 2007. Juntos, esses municípios somam entre 80 e 100 milhões de hectares e abrigam cerca de 80 mil propriedades rurais.
Os proprietários terão de 30 a 60 dias para apresentar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o cadastramento georeferenciado (medição da propriedade por sistema GPS) e para comprovar que respeitam a reserva legal e a área de preservação permanente.
Quem não estiver em situação regular terá o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) suspenso. Sem o documento, o proprietário não pode pleitear crédito rural, vender a propriedade ou transferir o imóvel por herança. De acordo com o ministro Guilherme Cassel, os agricultores familiares não serão prejudicados, porque a medida só valerá para áreas superiores a quatro módulos fiscais, o que não inclui as pequenas propriedades.
“Vamos focar a atuação nesses 36 municípios mais problemáticos. Não será fácil, levará tempo: a gente tem que ir lá e ver a realidade”, reconheceu o ministro. Segundo Cassel, o cadastramento será a prioridade, inclusive orçamentária, do Incra nas ações de regularização fundiária na Amazônia. O custo do georeferenciamento de áreas superiores a quatro módulos fiscais cabe aos proprietários, não ao governo.
Na avaliação da ministra Marina Silva, o cadastramento vai separar “o joio do trigo” entre os produtores rurais, sejam grandes ou pequenos. “As pessoas que têm um pensamento estratégico, com responsabilidade em relação à agricultura, que estão fazendo corretamente, não merecem ser penalizados em função daqueles que estão fazendo errado e que comprometem todo o processo”, disse.
De acordo com Cassel, o Ministério do Desenvolvimento Agrário deverá publicar nos próximos dias, no Diário Oficial da União, uma portaria com as normas e a data de início do cadastramento, prevista para 15 de fevereiro.
EcoCast: série especial discute os desafios e oportunidades do mercado de carbono no Brasil
Você sabe o que são os famosos créditos de carbono? E como eles funcionam, você sabe? Na série especial “Carbono: desafios e oportunidades” recebemos
Inovação e Sustentabilidade em Rondônia: UNIR e Eletrogoes Avançam na Pesquisa Florestal
O Grupo de Pesquisa de Recuperação de Ecossistemas e Produção Florestal, coordenado pelas Dra. Kenia Michele de Quadros e Dra. Karen Janones da Roch
Pesquisa estuda folha da Amazônia para substituição do mercúrio na extração de ouro
Pau-de-balsa é uma espécie florestal nativa da Amazônia e já é utilizada de forma artesanal na Colômbia para extração de ouro.Agora, cinco instituiçõ
Ibama define nova prioridade para enfrentar perdas na biodiversidade e a crise climática
Neste ano em que completa 35 anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comemora o impacto do trabalho