Terça-feira, 19 de fevereiro de 2008 - 09h45
Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, apresentam hoje (19) os termos da instrução normativa que estabelece diretrizes para o recadastramento de imóveis rurais em 36 municípios da Amazônia. Será às 11h no gabinete de Cassel.
As 36 localidades da Amazônia Legal que sofreram mais desmatamento de agosto a dezembro de 2007 devem ser recadastradas e regularizadas. As regras de recadastramento valem para imóveis rurais com mais de quatro módulos fiscais acima de 400 hectares. O objetivo é intensificar a fiscalização na área, inibindo situações irregulares que possam contribuir para o desmatamento.
Para recadastrar-se no Incra, o proprietário de imóvel rural de grande porte deverá apresentar a documentação da propriedade, os títulos e um mapa de geo-referenciamento que fornece os limites da terra.
Segunda-feira, 3 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente
O Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Gabriel de Amorim, com atuação na área ambiental, participou hoje (31

Ecobarreiras reforçam ações da Prefeitura de Porto Velho contra alagamentos e poluição dos igarapés
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), através dos Serviços Básicos, vem ampliando o uso das ecoba

ONGs acionam Justiça para barrar perfuração na Foz do Amazonas
Oito organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22) com ação na Justiça Fede

Transparência, rastreabilidade e legalidade foram os três pilares defendidos pelo Ministério Público Federal (MPF) na terceira edição do “Diálogos
Segunda-feira, 3 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)