DESMATAMENTO: Diretrizes para recadastramento imóveis rurais

Agência Brasil

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, apresentam hoje (19) os termos da instrução normativa que estabelece diretrizes para o recadastramento de imóveis rurais em 36 municípios da Amazônia. Será às 11h no gabinete de Cassel.

As 36 localidades da Amazônia Legal que sofreram mais desmatamento de agosto a dezembro de 2007 devem ser recadastradas e regularizadas. As regras de recadastramento valem para imóveis rurais com mais de quatro módulos fiscais – acima de 400 hectares. O objetivo é intensificar a fiscalização na área, inibindo situações irregulares que possam contribuir para o desmatamento.

Para recadastrar-se no Incra, o proprietário de imóvel rural de grande porte deverá apresentar a documentação da propriedade, os títulos e um mapa de geo-referenciamento que fornece os limites da terra.