Quinta-feira, 15 de novembro de 2007 - 08h24
Amanda Mota - Agência Brasil
Manaus - O período de defeso dos peixes matrinchã, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu e aruanã começa hoje (15) no estado e, por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 15 de março de 2008 está proibida a pesca dessas espécies, ameaçadas de extinção pela captura excessiva.
Ainda assim, estão de fora da proibição a pesca científica autorizada por órgão ambiental competente e a pesca realizada de forma artesanal, com linha de mão ou vara, linha e anzol. O limite de captura e transporte durante o defeso é de 5 quilos de peixe, mais um exemplar, para os pescadores amadores licenciados ou isentos de licenciamento, e de até dez quilos de peixe por dia, para os pescadores de subsistência.
No estado, as empresas que trabalham com pescado têm até segunda-feira (19) para registrar seus estoques no Ibama, que prometeu agilidade na recepção, conferência e regularização da produção. Já em Manaus, devido a um feriado municipal, o prazo se estenderá até quarta-feira (21).
O analista ambiental Marcelo Dutra alerta para as penalidades previstas para quem desrespeitar a probição: "Quem tentar comercializar, beneficiar, transportar ou armazenar os peixes de forma ilegal está sujeito à apreensão do produto, multa que vai de R$ 700 a R$ 100 mil pelo ato, mais R$ 10 por quilo de peixe apreendido. E se o peixe ilegal estiver acobertado por outro de espécie não proibida, o pescador perderá todo o lote. A embarcação também poderá ser apreendida e ficar à disposição da Justiça Federal."
Desde 1º de outubro, o tambaqui também está em período de defeso, juntamente com o pirarucu, cuja pesca é proibida o ano inteiro e só pode ser feita com autorização do Ibama.
O Instituto Amazônia+21 e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) formalizaram, na tarde desta quinta-feira, 11, um acordo de
O governo de Rondônia realizou a primeira edição da pesca manejada de 2025 no Rio Cautário, alcançando resultados expressivos. Entre os dias 15 de a
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), obteve uma vitória judicial que obriga a conc
STF garante orçamento para proteção ambiental em Rondônia após atuação do MPRO
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em decisão divulgada nesta quinta-feira (28/8), o Governo de Rondônia a abrir créditos extraordinários p