Segunda-feira, 15 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Defeso no Amazonas exclui pesca científica e artesanal


Amanda Mota - Agência Brasil
Manaus - O período de defeso dos peixes matrinchã, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu e aruanã começa hoje (15) no estado e, por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 15 de março de 2008 está proibida a pesca dessas espécies, ameaçadas de extinção pela captura excessiva.
Ainda assim, estão de fora da proibição a pesca científica autorizada por órgão ambiental competente e a pesca realizada de forma artesanal, com linha de mão ou vara, linha e anzol. O limite de captura e transporte durante o defeso é de 5 quilos de peixe, mais um exemplar, para os pescadores amadores licenciados ou isentos de licenciamento, e de até dez quilos de peixe por dia, para os pescadores de subsistência.
No estado, as empresas que trabalham com pescado têm até segunda-feira (19) para registrar seus estoques no Ibama, que prometeu agilidade na recepção, conferência e regularização da produção. Já em Manaus, devido a um feriado municipal, o prazo se estenderá até quarta-feira (21).
O analista ambiental Marcelo Dutra alerta para as penalidades previstas para quem desrespeitar a probição: "Quem tentar comercializar, beneficiar, transportar ou armazenar os peixes de forma ilegal está sujeito à apreensão do produto, multa que vai de R$ 700 a R$ 100 mil pelo ato, mais R$ 10 por quilo de peixe apreendido. E se o peixe ilegal estiver acobertado por outro de espécie não proibida, o pescador perderá todo o lote. A embarcação também poderá ser apreendida e ficar à disposição da Justiça Federal."
Desde 1º de outubro, o tambaqui também está em período de defeso, juntamente com o pirarucu, cuja pesca é proibida o ano inteiro e só pode ser feita com autorização do Ibama.

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 15 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Ibama define nova prioridade para enfrentar perdas na biodiversidade e a crise climática

Ibama define nova prioridade para enfrentar perdas na biodiversidade e a crise climática

Neste ano em que completa 35 anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comemora o impacto do trabalho

Megaoperação destrói infraestrutura criminosa na Terra Indígena Yanomami

Megaoperação destrói infraestrutura criminosa na Terra Indígena Yanomami

As Forças de Segurança do governo brasileiro estão em ação conjunta ao redor e dentro da Terra Indígena Yanomami para impedir atividades criminosas

Projeto do CIMCERO e TJ-RO amplia estrutura para beneficiar viveiros em Rondônia

Projeto do CIMCERO e TJ-RO amplia estrutura para beneficiar viveiros em Rondônia

A parceria entre o Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia (CIMCERO) e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tem incentivado junto as pre

Gente de Opinião Segunda-feira, 15 de abril de 2024 | Porto Velho (RO)