Sexta-feira, 14 de julho de 2023 - 11h58
Desde a
entrada em vigor da parceria do BNDES com o MapBiomas, em 9 de fevereiro, até
30 de junho de 2023, as informações geradas pela plataforma serviram como base
para o BNDES bloquear 182 solicitações de crédito em imóveis rurais com indício
de desmatamento, o que corresponde a 0,9% do total de solicitações de
contratações no período. As operações somam R$ 62,5 milhões em 17 estados.
A plataforma MapBiomas é capaz de validar alertas de desmatamento
por meio de imagens de alta resolução e produzir laudos de constatação de
desmatamentos recentes. A integração totalmente automatizada dos dados do
MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES permite ao banco, inclusive,
monitorar operações já contratadas, cujas propriedades rurais estão registradas
no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) do Ministério da
Agricultura e Pecuária.
REGRA - Desde fevereiro, só podem ser aprovados
financiamentos de crédito rural destinados a imóveis onde não sejam
identificados indícios de desmatamento ilegal. O proprietário tem o direito de
contestar o bloqueio e apresentar documento que comprove a regularidade da
remoção da vegetação se sua propriedade para a obtenção do empréstimo.
Os empréstimos do BNDES a produtores rurais atendem 92% dos
munícipios do país, por meio de uma rede parceira de 76 instituições
financeiras.
Nesse primeiro semestre de 2023, o BNDES já financiou R$ 11,5
bilhões para a agricultura e assegurou outros R$ 38,5 bilhões até o final do
ano, totalizando R$ 50 bilhões. Esse valor é mais do que o dobro do que foi realizado
em todo o ano passado, fortalecendo tanto o Plano Safra para os grandes
produtores quanto o Agricultura Familiar para os pequenos produtores.
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