Agricultores podem renegociar dívidas do microcrédito rural

 
 
Em Porto Velho, Candeias do Jamari e Ji-Paraná,
agricultores estão impedidos de contratar o Pronaf B
 
Desde o primeiro trimestre deste ano os agricultores de Porto Velho, Candeias do Jamari e Jí-Paraná estão impedidos de contratar novos empréstimos de Pronaf B, também conhecido como microcrédito rural, devido ao elevado índice de inadimplência das operações contratadas nesses municípios. Para mudar essa situação, o governo federal está oferecendo alternativas como a renegociação da dívida e a elaboração de um plano de recuperação desses créditos através dos conselhos municipais de desenvolvimento rural.

O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de mais baixa renda do meio rural. Oferece recursos de pequenos valores, de forma simplificada, para  pequenos investimentos em atividades agrícolas e não agrícolas como compra de pequenos animais, artesanato, implementos para fabricação de alimentos, caixas de abelha etc.

Para renegociar a dívida, o governo federal elaborou a Medida Provisória 432 que concede condições de renegociação em qualquer modalidade de crédito rural, incluindo o Pronaf B. Isso vale para os municípios onde as operações estão suspensas e para todo o estado de Rondônia. O agricultor precisa ir ao banco até 30 de setembro de 2008 para assinar um termo de adesão, guardando sua cópia. No momento da assinatura do termo o agricultor não precisa pagar nada, mas até 30 de dezembro de 2008 o agricultor terá que pagar 1% para ter direito ao prazo a mais ou ainda, em alguns casos, pagar tudo que falta com um desconto especial de 10% além do desconto normal.

Plano de recuperação

O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Rondônia, Olavo Nienow, disse que para os bancos voltarem a operar com essa linha de crédito nesses municípios é necessário que as prefeituras, através dos conselhos municipais de desenvolvimento rural, elaborem um plano de recuperação desses créditos.

 "Esse plano é uma importante medida articulada para resolução das causas que levaram à suspensão de novas contratações", explicou Nienow. A delegacia do MDA (DFDA) colocou à disposição uma equipe técnica local como apoio às prefeituras que ainda não formataram este plano. A DFDA tem prazo até 15 de agosto para informar à Brasília as medidas tomadas pelos executivos municipais.

Fonte: Jeanne Machado