Senador Acir é contra desvinculação do orçamento para educação

Assessoria

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) manifestou, nesta quinta-feira (14), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado sua solidariedade aos familiares e amigos das vítimas da tragédia na escola de Suzano (SP). Acir aproveitou para se manifestar contra a proposta de desvinculação dos investimentos na educação e na saúde, feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para Gurgacz, essa proposta é inconstitucional e vai contra o Plano Nacional de Educação (PNE), que através de Emenda Constitucional sancionada em 2014 prevê a destinação de 10% do PIB para educação até 2024, de forma gradativa. Hoje, o investimento é de 5%. Além disso, os municípios e estados são obrigados a investir 25% dos seus orçamentos em manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Se hoje, com a obrigatoriedade, não se investe aquilo que é necessário, se desvincularmos, ou seja, não obrigarmos os governos municipais, estaduais e o governo federal a investir pesado na educação, eu não vejo como é que vai melhorar a educação dos nossos jovens em nosso país, principalmente nas escolas públicas”, salienta Acir.

Acir lembrou que a vinculação constitucional de um percentual mínimo de recursos para a educação foi uma luta difícil no passado, que não pode ser desfeita nem reduzida. “O fim da vinculação de recursos para educação vai reduzir a destinação de recursos para esse setor fundamental e deixar o orçamento à mercê das mudanças políticas e dos interesses dos governos. Se a Educação é um dever do Estado e direito de todos, então é preciso lhe dar garantia constitucional”, destaca Gurgacz.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Sábado, 29 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

União dos jornalistas realiza último um pit stop para entrega das camisas da Festa de Confraternização

O grupo União dos Jornalistas promove neste sábado (29 de novembro) o último pit stop para a entrega da derradeira leva das camisetas promocionais d

Lançamento do Videoclipe "PAZ" de Tonhão Cruz

O músico e multi-instrumentista Tonhão Cruz, conhecido por sua trajetória marcante no cenário artístico de Rondônia, fará o lançamento de seu primei

É neste final de semana!: União dos Jornalistas realiza Pit Stop para entrega de camisetas da Festa de Confraternização

“Ação ocorre neste final de semana na casa da jornalista Yalle Dantas, localizada na rua dos Coqueiros, 656, Nova Floresta, durante todo o dia de sá

Lançamento do videoclipe do Cantor Valdir Oliveira, de Rondônia

Itapuã tem encontro marcado neste domingo, 16 de novembro, para celebrar música, memória e comunidade com o lançamento do videoclipe “O Barulho e a