Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Luka Ribeiro

Fogos de artifícios com estampido são risco para animais e pessoas

Cidades brasileiras já têm legislação normatizando o uso


© Marcello Casal jr/Agência Brasil - Gente de Opinião
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

As festas de final de ano como Natal e Réveillon - marcadas por grandes celebrações - são momentos de alegria, empolgação e confraternização, mas trazem novamente para o debate o uso de fogos de artifícios com estampido. O tema é sensível e preocupa famílias, profissionais da saúde e defensores da causa animal, uma vez que o uso desse tipo de artefato envolve riscos graves, especialmente para animais, idosos, crianças neurodivergentes e pacientes hospitalizados.

Entre outros pontos, a poluição sonora provocada pelos fogos de artifício causa irritabilidade, distúrbios do sono, doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Além disso, pessoas com autismo, idosos e pacientes internados também podem sofrer crises, ansiedade severa e desregulação sensorial.

No caso de pessoas com muita sensibilidade auditiva, a dica é de preparação e previsibilidade. Uma possibilidade é o uso de fones de ouvido com cancelamento de ruído ou de tampões intra-auriculares que podem ser úteis para reduzir o impacto dos estalidos sonoros dos fogos.

Em cães e gatos, devido a audição mais aguçada, o barulho pode gerar estresse extremo e comportamento de fuga. Cães, gatos e aves interpretam o barulho como ameaça e, em desespero, podem se jogar de janelas, correr para as ruas e serem atropelados.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda que, para amenizar o estresse, os tutores permaneçam próximos aos animais durante as comemorações, proporcionando conforto e segurança.

Além disso, é recomendado manter os animais em um ambiente fechado e silencioso que abafe o ruído dos fogos. O uso de brinquedos e atividades relaxantes também podem ajudar a distrair os pets.

Outra medida é a contenção, o uso de faixas de compressão ou "roupas calmantes", que dão uma sensação de segurança ao animal.

No país, não há uma única legislação disciplinando ou proibindo a prática. Um decreto de 1942 diz que a venda de fogos de artifício com estampido é proibida para menores de 18 anos de idade, nos casos em que com 0,25 centigramas de pólvora. A legislação diz ainda que a queima não pode acontecer nas proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino, nas portas, janelas, terraços, etc., dando para a via pública e na própria via pública.

Alguns estados como o Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Amapá, além do Distrito Federal, têm leis que tratam do uso de fogos de artifício com estampido. Em geral, as legislações proíbem o uso desses fogos a partir de uma quantidade de decibéis que varia de 70 a 100.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido.

A decisão validou uma lei municipal de Itapetininga, em São Paulo. Outras cidades do estado como Caraguatatuba e Cubatão, também têm legislação sobre o uso de fogos de artifício com estampido. Nas cidades de Joinville, no Paraná,  Sapiranga, no Rio Grande do Sul, e capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, São Luís, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, a legislação permite o uso de fogos sem estampidos ou com ruído de até 120 decibéis em eventos da prefeitura ou autorizados pelo Executivo municipal.

No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 5/2022 que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. O texto, já aprovado no Senado, aguarda deliberação da Câmara dos Deputados.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Amazônia: não faltaram alertas e alternativas estruturais

Amazônia: não faltaram alertas e alternativas estruturais

Não faltaram alertas nem propostas estruturais. Mais de três décadas depois, o custo do adiamento se traduz em danos ambientais, isolamento fronteir

Banda Nitro lança documentário e leva público ao delírio em show histórico

Banda Nitro lança documentário e leva público ao delírio em show histórico

A Banda Nitro lançou, no último dia 05, o documentário “Dos Ossos à Nitro: Uma História de Sucesso”, na casa de espetáculo O Monarka, no centro de P

Super Nova Era promove ação de empregabilidade com vagas exclusivas para PCDs, em Porto Velho

Super Nova Era promove ação de empregabilidade com vagas exclusivas para PCDs, em Porto Velho

Na próxima terça-feira (17), acontece o evento Empregabilidade Nova Era, iniciativa voltada à inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) no mercado

Como os óculos podem transformar a imagem pessoal e expressar a identidade de cada pessoa

Como os óculos podem transformar a imagem pessoal e expressar a identidade de cada pessoa

A escolha de um acessório pode transformar a composição de um visual, e os óculos estão entre os itens que mais se destacam nesse processo. Presente

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)