Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 - 08h21

A Câmara Municipal de Porto Velho
aprovou por unanimidade a Lei Augusto Branco, que destina 1% do orçamento anual
da Secretaria Municipal de Educação (Semed) à compra de livros de escritores,
poetas e cronistas nascidos ou radicados em Rondônia. O projeto de lei 4.838,
de autoria do vereador Nilton Souza (PSDB) em parceria com a Associação de
Jornalistas e Escritoras do Brasil – Coordenadoria Rondônia (AJEB/RO), inaugura
um modelo pioneiro de incentivo à literatura regional com potencial de
replicação em todo o país.
O nome da lei homenageia Augusto
Branco, poeta porto-velhense que é um dos mais lidos do Brasil, com obras
traduzidas para vários idiomas e cujos poemas é aforismos são compartilhados
por milhões de leitores nas redes sociais. Autor de livros publicados pela
Penguin Random House (maior grupo editorial do mundo) e pelo Clube de Autores –
a principal plataforma de autopublicação em línguas portuguesa e espanhola –
Branco foi listado em 2023 pela revista britânica Nature entre as
personalidades culturais mais relevantes do mundo.
Para o escritor, a aprovação da
lei é um marco histórico:
“É uma honra ver meu nome
associado a um projeto que vai além de mim. Esta lei é sobre o futuro: sobre
garantir que os talentos de Rondônia cheguem às mãos das nossas crianças e
jovens, formando novos leitores e inspirando novos autores. É a semente de um
novo capítulo para a cultura na Amazônia”, afirmou Augusto Branco.
A medida fortalece diretamente o
ecossistema literário local, abastecendo bibliotecas escolares com obras que
valorizam a identidade e a cultura da região. Segundo Izabel Cristina,
Presidente Coordenadora da AJEB/RO:
“Pela primeira vez, nossos autores
terão um caminho seguro até o público mais importante: os estudantes. Estamos
semeando a leitura com histórias que falam a nossa língua. É um estímulo sem
precedentes para novos talentos.”
O vereador Nilton Souza destacou o
caráter inovador da proposta:
“Porto Velho está mostrando que é
possível valorizar a produção local e enriquecer o acervo das escolas ao mesmo
tempo. É uma política pública que pode inspirar todo o Brasil.”
Na avaliação de Ricardo Almeida,
presidente do Clube de Autores, a lei terá impactos além da cultura:
“É um divisor de águas. Ao criar
uma demanda constante por livros de autores locais, a lei movimenta gráficas,
editoras, gera renda e fortalece toda a economia criativa da região.”
A expectativa agora é pela
regulamentação da lei pela Semed, que definirá os critérios de seleção e
aquisição das obras, garantindo transparência e ampliando o alcance da
comunidade literária de Rondônia.
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