O Vereador

Está em obras de ampliação o parlamento de Porto Velho. Ganhará mais cinco gabinetes que se somarão aos dezesseis existentes. O aumento da receita em 1% sobre o orçamento municipal deu fôlego financeiro para muitos parlamentos municipais, Brasil a fora, aumentarem suas representações. Seria bom se a maioria deles cumprissem verdadeiramente seu papel legislador e fiscalizador. Mas não é, na maioria dos casos, o que se ver.

Estudos e pesquisas sérias demonstram que os dois pilares da atividade da vereança – legislar e fiscalizar - têm sido, ao longo dos anos, claudicados e esquecidos. Pior: o primeiro vem sendo, paulatinamente, transferido para o poder executivo e o segundo, vem sofrendo com a abstenção do seu exercício. Tudo em nome da chamada governabilidade formada pela base aliada. Como se legislar e fiscalizar impedisse o executivo de governar. Quando feito com responsabilidade ajuda o governo.

O que difere é o grau da honestidade que se dá no exercício da vereança. O que fiscaliza exacerbadamente colocando defeito em tudo e tudo achando errado é inconsequente e irresponsável. Como irresponsável e conivente é o que deixou de fiscalizar, permitindo que o executivo pague o que não foi feito ou o que não foi entregue.

Trai o eleitor que lhe confiou o voto, a sociedade e o juramento feito na posse de respeitar e defender as leis o vereador que passa à margem dos grandes problemas, deixando o vácuo para o executivo legislar e se contenta em homenagear parceiros políticos ou nomear ruas e prédios públicos.

A campanha já começou. Os 52 municípios de Rondônia apresentam hoje, 19 de julho, o significativo número de 4.692 candidatos a vereadores. Só em Porto Velho já são 408. Todos buscando uma cadeira, o primeiro degrau para uma caminhada que pode acabar na presidência da República, como Jânio Quadros. Ou iniciar uma carreira de crimes e corrupção de que o ex-deputado Valter Araujo e o deputado Paulo Maluf são famosos exemplares.

A esperança é de que o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal venha ser um exemplo de que o crime não compensa. E que os vereadores exerçam o seu verdadeiro papel com autonomia, liberdade e responsabilidade. Só assim a sociedade encontrará razões e justificativas para bancar bilhões de reais com estes parlamentos. Por não entenderem isso, é cada vez mais maior a dança das cadeiras a cada eleição.

Osmar Silva
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