A audiência pública convocada pela Prefeitura para “discutir a relação” com a empresa Ecoporto, do Grupo Marquise, aponta desde já para a manutenção do casamento. Opção preferencial para levar pau dos candidatos nos discursos de campanha, a Marquise resolveu sair do silêncio para mostrar os números do trabalho realizado em Porto Velho e comprovar que é justamente da Prefeitura a responsabilidade maior pelo litígio anunciado.
Há também, como explica o diretor operacional do Grupo Marquise, Hugo Nery, uma interpretação que ele acredita equivocada dos técnicos do Tribunal de Contas, sobre a natureza do contrato. Ele não deixa de assumir sua parcela de culpa na questão, ao admitir que “muitas vezes a falta de informação acerca dos contratos que regem essas concessões – serviços públicos prestados por empresas privadas – acaba por contaminar o debate público, favorecendo a disseminação de impressões e conceitos pessoais que levam a equívocos destoados do contexto dos contratos”.
Hugo Nery explica que o contrato está sendo analisado como se fosse um contrato administrativo de prestação de serviços, e não como modelo de concessão, de médio e longo prazo. “O modelo de concessão está previsto na legislação brasileira e já foi julgado constitucional em diversos Tribunais, inclusive pelo próprio TCE”. E esclarece que somente contratos de longa duração – como concessão e PPP – tornam viáveis investimentos de tão grande porte como os previstos para o serviço de limpeza urbana da capital.
DESEQUILÍBRIO – Ele informou ainda que o contrato original previa coleta média mensal de seis mil toneladas a serem tratadas no aterro sanitário. Mas a empresa tem coletado média mensal de 11 mil toneladas dos últimos anos, o que exige despesas adicionais de R$ 480 mil mensais, um prejuízo contabilizado pela empresa, já que ela não recebe pelo excedente.
ATERRO – O TCE alega que a Marquise não instalou o aterro sanitário estabelecido no contratado, pelo que pede sua anulação. Mas a falha foi da Prefeitura, responsável contratual pela liberação da área destinada à instalação da estrutura. O terreno originalmente oferecido acabou invadido em decorrência da demora na análise do contrato. A outra área indicada ainda está sendo negociada com o proprietário. Mesmo assim, a Marquise já executou o projeto básico e conseguiu licenciamento na Sedam. É só liberar a área para que as obras sejam iniciadas. Ademais, não há como desativar a atual lixeira municipal, como pretende o TCE, sem um local adequado para depositar o lixo.
DISCURSO – A considerar a argumentação do empresário, os adversários da Marquise vão ter que mostrar algo bem mais consistente que a retórica dos palanques para denunciar o contrato. Do contrário, a Marquise realmente fica.
Sábado, 11 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)
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