Triângulo: MPs emitem recomendação à prefeitura PVH

Porto Velho - O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), em ação conjunta, recomendaram à prefeitura de Porto Velho que elabore e implemente obras e serviços para promover o acesso da população do bairro Triângulo aos serviços públicos essenciais de coleta de resíduos, limpeza e infra-estrutura urbana.
 

O bairro Triângulo é um dos mais antigos de Porto Velho. Lá vivem cerca de 240 famílias tradicionais da cidade. Muitos são ex-ferroviários ou parentes de ex-trabalhadores da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). Embora o bairro tenha importância histórica e cultural para a capital, o poder público ainda não implementou muitos dos serviços básicos de atendimento à comunidade. Por este motivo o MPF/RO e o MP/RO, representados pelo procurador da República Ercias Rodrigues e pelo promotor de Justiça Aluildo de Oliveira, têm acompanhado a situação para verificar as reivindicações dosmoradores.
 

Famílias realocadas -Um projeto da prefeitura de Porto Velho pretende urbanizar a região que abrange o Cai N’água, Baixa da União e  parte do Triângulo. É o “Projeto Parque das Águas”. Mas para isso, muitas casas precisam serdemolidas. Algumas famílias já deixaram o local e estão morando no conjunto “Igarapé 2”, composto por prédios residenciais construídos pela prefeitura na estrada de Santo Antônio.
 

Em visita ao local, verificou-se que o projeto do condomínio não contempla lavanderia comunitária ou varais adequados. Em razão disso os moradores improvisaram varais e suportes, até mesmo de arame farpado, o que causou prejuízo estético ao residencial e perigo às crianças que brincam no local. Não há muros ou outra forma de contenção, aumentando ainda mais o risco para as crianças, uma vez que a via em frente, estrada de Santo Antônio, tem tráfego intenso de automóveis e ônibus que se dirigem ao canteiro de obras da usina de Santo Antônio. O residencial não conta com sistema eficiente de coleta de lixo, ocasionando grande acúmulo de detritos na única lixeira existente em frente ao condomínio.

 

No bairro - Os transtornos aumentaram para quem não aceitou sair do bairro Triângulo e mudar para o residencial. As residências dos ex-moradores, localizadas na rua Madeira Mamoré (antiga linha do trem), foram derrubadas e os entulhos deixados formam um amontoado de restos de madeira e construção. O acúmulo indevido de resíduos no encontro dos Igarapés Santa Barbara e Igarapé Grande vem ocasionando o entupimento dos bueiros localizados sob a rua Madeira Mamoré. Devido ao transtorno, os próprios moradores estão fazendo mutirão para limpeza do bairro.
 

  Uma cratera está se formando na lateral direita, sentido centro-bairro, da rua Madeira Mamoré, devido ao entupimento de um dos bueiros. Além de não haver coleta regular, a falta de lixeiras comunitárias leva os moradores a jogarem, indevidamente, resíduos domésticos nos igarapés e barrancos, contribuindo para a poluição. Por ser a única via de acesso ao bairro, a rua é bastante movimentada. Pedestres e todos os tipos de veículos passam constantemente no local, ignorando o risco de desmoronamento. O trecho precisa ser recuperado antes que ocorram acidentes.

Outra via de acesso bastante utilizada pelos moradores, principalmente crianças e acadêmicos, é a ponte que liga o bairro Triângulo ao Areal. Os estudantes  passam pelo local para ter acesso às escolas e faculdades localizadas no bairro vizinho,  mas a ponte está em situação precária. A madeira que serve de estrutura encontra-se em visível estado de deterioração e corre o risco de desabar a qualquer momento. A ponte chega a balançar quando alguém atravessa. A falta de iluminação também favorece a ação de marginais que se aproveitam da escuridão para praticar crimes. Moradores relatam que criminosos cobravam pedágio de quem precisava passar pela ponte à noite.
 

De acordo com a moradora Araci Silva de Souza, integrante da Comissão de Luta por Políticas Públicas da Associação de Moradores do Bairro Triângulo, existem muitas informações desencontradas sobre o futuro dos moradores. O presidente da Associação de Moradores do Bairro Triângulo, Luiz Luz Máximo, explica que não se sabe ao certo se todos, ou parte deles, serão mesmo retirados para execução do Parque das Águas. Enquanto isso, segundo Araci, o Poder Público se nega a realizar benfeitorias no local com a alegação de que tudo será retirado logo.
 

A recomendação- O MPF/RO e o MP/RO recomendam à prefeitura de Porto Velho que tome providências para desobstruir os bueiros localizados na Rua Madeira Mamoré e realizar a limpeza dos Igarapés Santa Bárbara e Igarapé Grande, no prazo de trinta dias.
 

Em caráter de urgência, a prefeitura deve disponibilizar lixeiras comunitárias ou caçambas nas áreas próximas aos igarapés, no trajeto da ponte entre os bairros Triângulo e Areal e no conjunto de apartamentos localizado na Candelária, além de realizar coleta regular de resíduos no bairro e fixar placas orientando sobre a proibição de jogar lixo no local. Deve também isolar imediatamente a área em torno da cratera aberta na lateral da rua Madeira Mamoré, para evitar o alargamento da cavidade e a ocorrência de acidentes e, no prazo de até trinta dias, pavimentar a área danificada.

  A recomendação também orienta a prefeit
ura a reconstruir a ponte que liga os bairros Areal e Triângulo, instalar redutores de velocidade na via pública em frente ao conjunto de prédios da Candelária para reduzir o risco de acidentes e construir um muro ao redor do condomínio, tendo em vista a proteção dos moradores e da área do entorno dos prédios, ameaçada por invasões, no prazo de trinta dias.
 

O descumprimento da recomendação implicará em medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)