Porto Velho (RO) segunda-feira, 16 de setembro de 2019
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DENÚNCIA: O MUSEU, A HISTÓRIA E A CULTURA PEDEM SOCORRO



Nós, herdeiros dos “destemidos pioneiros de Rondônia”,signatários deste documento, desejamos, com responsabilidade, mas em cima do nosso idealismo, alicerçado na revolta que nos envolve, denunciar ao Governo do Estado de Rondônia, ao Ministério Público Estadual e à população Guajaramirense o que segue:
 

Desde 2004 existem recursos (originalmente R$ 800 mil) de um Contrato de repasse, via Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal (MinTur) e o Governo do Estado de Rondônia (SETUR),destinado à reforma do complexo da EFMM, em Guajará-Mirim;
 

Inicialmente foi feita uma licitação para reforma do trajeto que distribuem os trilhos de Guajará-Mirim até o Iata (aproximadamente 27km);
 

A empresa ganhadora da licitação abandonou a obra, após o inicio dos trabalhos e depois de recuperar cerca de 200 metros do trecho da antiga ferrovia. Não se sabe o motivo da retirada da empresa ganhadora do processo licitatório, com o conseqüente abandono da obra (especula-se que os altos custos de reforma dos trilhos, envolvendo, inclusive, licenciamento ambiental para os dormentes - não previsto no projeto - pode ter sido um dos motivos);
 


Objetivando a não perda dos recursos financeiros captados, com os desdobramentos negativos com aquela paralisação, foi feita uma adequação do projeto, quando se negociou, em substituição a reconstrução da infra estrutura que receberia os trilhos, a reforma do prédio do Museu (que, há pelo menos 24 anos, não recebera melhoramentos e recuperação de peças). Essas tratativas aconteceram entre 2007 e 2008;
 

Em meados de 2008, o corpo de bombeiros interdita o museu para visitação devido à precariedade das instalações físicas, em face dos riscos que foram identificados.
 

Em janeiro de 2009, a SEMCET local retoma os contatos com os diversos órgãos envolvidos para dar celeridade ao processo e solicita (e é atendida) na prorrogação dos referido contrato, vez que ele seria encerrado em 30/12/2009;
 

Contatos telefônicos, ofícios e visitas em Porto Velho são realizados ao longo de todo o ano de 2009, com os Órgãos competentes instalados na Capital, praticamente semanalmente. A Associação Amigos do Museu também intervém nos contatos
 

Em vão!
 

As justificativas são as mais cômodas e diversificadas: ora, os problemas estão com técnicos da Caixa Econômica, ora com técnicos do DEOSP, ora são pendências entre o Patrimônio da União e o Governo do Estado pela posse do imóvel;
 

E se adia a solução de um problema que já deveria, pelo tempo, ter sido solucionado.
 

O Corpo de Bombeiros interdita desta vez a área externa do Museu, pois o reboco do piso superior do prédio ameaça despencar, podendo ocasionar prejuízos materiais e acidentes com pedestres;
 

Em novembro, finalmente a Caixa aprova a adequação do contrato com uma redução de valores: a reforma sairia por pouco mais de R$ 500 mil;
 

O então, Gov. Ivo Cassol foi cobrado publicamente pelos Amigos do Museu durante o 9º Encontro dos Filhos e Amigos de Guajará, em novembro de 2009. Ele prometeu agilidade no processo. Este não caminhou muito, em que pese a demonstração de apoio de Sua Excelência.
 

O Governo do Estado não consegue publicar o edital desde então. A explicação dos técnicos da SETUR gira em torno de falta de documentação, renovação de licença ambiental e até adequação orçamentária da Planilha correspondente.
 

Dos 10 meses ganhos em 2010 para realizar a reforma já se passaram 5! Preocupa-nos a disponibilidade de tempo hábil para que o Edital seja publicado, com os prazos licitatórios legais, já que este ano o período eleitoral impõe limites;
 

É importante frisar que diariamente vemos benefícios e mais benefícios com que o Governo de Rondônia contempla outros municípios, que nada ou muito pouco fizeram pelo Estado como Guajará-Mirim, berço para a formação da nossa história e que ajudou, já contribuiu, para a afirmação sócio-econômica e cultural desta Unidade Federativa.
 

Guajará nem recebe o trivial, apesar das promessas de campanha, quando da caça aos votos.
 

É inadmissível que recursos estejam disponíveis há 6 anos não possam ser utilizados em defesa do riquíssimo patrimônio histórico-cultural de uma cidade Sede de um Município, valendo o destaque para o fato de que um Museu sintetiza a representação mais legítima da heróica cultura de um povo.
 

Investiram-se milhões de dólares em sua construção, numa época em que o acesso era dificílimo, as situações muito mais adversas: ausência de equipamentos e de tecnologia, ataques de indígenas, desconhecimento das forças da natureza, as doenças, animais ferozes...
 

Mas a obra foi realizada!
 

Ao passo que uma reforma de apenas um prédio que compõe essa magnífica obra do homem que os homens do passado legaram ao homem contemporâneo não consegue nem ser licitada!
 

O Farqhuar, o Teixeirão e Dom Rey já estão no Oriente eterno. Sabemos que não existem mais governantes e homens públicos como eles. Mas em memória deles queremos denunciar esse abandono e em nome do Museu, pedimos socorro!...

ASSINAM: ACADEMIA GUAJARAMIRENSE DE LETRAS-AGL, SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU, ONG CIDADANIA ATIVA, DOM GERALDO VERDIER, MAPORÉ, SINDINAV,LIONS E ROTARY DE GUAJARÁ-MIRIM.


 

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