NOTA DE ESCLARECIMENTO - Energia Sustentável do Brasil

 

A respeito da recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia pela suspensão da licença de instalação das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, a Energia Sustentável do Brasil esclarece:

1. Todo o processo de construção das ensecadeiras 1 e 3, localizadas acima e abaixo da futura barragem, respectivamente, tiveram seu processo de construção acompanhado nos mínimos detalhes pelos órgãos competentes. Nenhuma alteração foi realizada sem a devida e criteriosa avaliação e ratificação.

2. As mudanças não alteram o regime hidrológico e hidráulico em relação às condições já avaliadas quando da emissão da Licença de Instalação nº 563/2008 e, portanto, não demandam uma nova licença, conforme explicitado pela Agência Nacional de águas – ANA em ofício datado do dia 19 de fevereiro de 2009.

3. Não houve qualquer supressão de vegetação sem a devida e específica autorização por parte do IBAMA. 

Energia Sustentável do Brasil S.A.