Jirau: Hübner diz que edital pode sair antes da fixação de preço-teto

Ministro considera que medida permitiria análise da usina em tempo hábil. Belo Monte pode ser licitada em 2009, em função da liberação da LP

Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Negócios 
 
O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hübner, disse nesta quarta-feira, 12 de dezembro, que pretende colocar o edital da licitação da hidrelétrica de Jirau (RO, 3.300 MW) disponível antes de fixar o preço-teto do empreendimento. Segundo ele, a intenção do governo é licitar a usina em maio do ano que vem, e como o edital terá como base o de Santo Antônio (3.150 MW), seria possível então disponibilizar as regras do certame com mais antecedência. A medida abre espaço para que interessados no ativo tenham tempo hábil de analisar o projeto.

No caso de Santo Antônio, o edital e o preço-teto foram divulgados no mesmo dia - 30 de novembro, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou as regras. No caso da segunda usina, a idéia é liberar o edital com eventuais alterações que sejam necessárias o mais cedo possível, deixando o preço-teto para ser estabelecido numa data mais próxima do certame.

Segundo informações da assessoria de imprensa do MME, o ministro quer reunir-se com a Aneel e o Tribunal de Contas da União em janeiro para tratar do tema. No leilão de Santo Antônio, ocorrido na última segunda-feira, 10, Hübner havia afirmado que o preço-teto de Jirau poderia ser inferior aos R$ 122 por MWh, em função do resultado do negócio - o consórcio Madeira Energia - Furnas, Odebrecht, Cemig, Andrade Gutierrez e FIP Banif-Santander - arrematou a usina com preço de lance de R$ 78,90 por MWh e preço de venda de energia de R$ 78,87 por MWh.

Após participar do lançamento da edição revisada do Manual de Inventário Hidroelétrico, o ministro comentou também a possibilidade de o consórcio Madeira Energia antecipar a construção de Santo Antônio para o primeiro semestre de 2012. O cronograma de obras da usina estabelece que as primeiras duas máquinas - 88 MW - entrem em operação em dezembro de 2012. Segundo o ministro, esse pode ter sido um dos fatores considerados na estratégia que resultou em preços mais agressivos.

Além disso, Hübner contou que se reunirá na próxima semana com representantes de grandes consumidores de energia, que pediram reunião a fim de negociar ampliação do mercado livre na oferta da energia da usina de Jirau. No leilão de Santo Antônio, o percentual destinado ao mercado livre ficou em 30%. Os clientes livres pretendem aumentar a fatia do ACL para até 50%. Entretanto, Hübner ressaltou que não pensa em restringir oferta para o mercado cativo em favor do mercado livre.

Nesse sentido, o próprio ministro havia afirmado após o leilão de Santo Antõnio que os certames, por lei, devem ser feitos pelo Ministério de Minas e Energia para atender exclusivamente ao mercado cativo e que recursos como o Fator Alfa podem ser adotados para auxiliar a oferta para os clientes livres.

Belo Monte - Hübner também comentou que o governo pode promover o leilão da hidrelétrica Belo Monte (PA) em 2009, dependendo da data da liberação da licença prévia. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis liberou o termo de referência para a realização dos estudos e relatórios de impacto ambiental (Eia/Rima). Segundo Hübner, caso a licença prévia saia no primeiro semestre, a outorga da usina poderia ser ofertada ainda naquele ano.