A dura realidade

“Você pode ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências de ignorar a realidade”. Ayn Randt, escritora russa/americana,

Na última terça-feira, 28 de outubro, assistimos o Estado defendendo a sociedade, e os trágicos resultados apenas comprovaram o quanto de violência institucional – hoje – já se mostra inevitável para se cumprir simples mandados de prisão, no Rio de Janeiro. Talvez o carioca de bem não perceba, mas o que está sendo escancarado para o mundo todo é sim consequência de um estilo de vida moralmente distorcido, que ele mesmo se permitiu ao longo das últimas décadas. Condescendente tanto com o cidadão que porta um fuzil na comunidade, como com quem estaciona na vaga do deficiente físico no supermercado, o carioca normalizou o crime, banalizou a violência, demonizou a polícia. Uma sociedade não sai impune após décadas de romantização dos bandidos nas novelas, convivendo socialmente com contraventores bicheiros, promovendo como arte o “funk proibidão” da apologia às drogas e do desrespeito às mulheres, idolatrando artistas e intelectuais, confessos consumidores de drogas compradas dos amigos traficantes das favelas.

Nossa Segurança Pública não se deteriorou de repente. Na verdade, ela foi (des)construída desde a década de 80 do século passado, por seguidos (des)governos estaduais e municipais, que optaram muitas vezes por privilegiar as iniciativas eleitoreiras, em detrimento das medidas estruturais de enfrentamento do crime. É senso comum que Segurança Pública só é efetiva se trouxer a reboque oportunidades de emprego, capacitação, cultura, esportes e lazer. Quando iniciativas sociais não conseguem se tornar efetivas, e o quadro é agravado pela falta de políticas e estratégias adequadas à questão da segurança, o desfecho não pode ser diferente do caos que atualmente se vive na cidade.

O crime no Rio de Janeiro há tempo deixou de ser consequência de problemas sociais, hoje ele é a maior causa: da perda de vidas, das inúmeras vítimas traumatizadas, da fuga de capitais, do êxodo de cérebros, da desvalorização imobiliária, das reduzidas taxas de ocupação dos hotéis, do fechamento das casas de comércio, do aumento dos seguros das cargas, da necessidade de veículos blindados, da queda na frequência aos restaurantes, teatros, eventos. E o carioca, na sua resiliência suicida, ainda acha que o “Rio de Janeiro continua lindo”. Assim, chegamos ao cúmulo da convivência cada vez mais natural com um nível de violência brutal, com disputas sangrentas por territórios e poder entre bárbaros narcoterroristas, criminosos assim classificados na Itália, França, ou nos EUA, mas que aqui continuam sendo tratados pela Justiça como meros batedores de carteira.

A realidade é desesperadora, e talvez a primeira demonstração de lucidez neste caso seria o Estado, e a própria sociedade, admitirem que a cidade vive atualmente um conflito armado não internacional (CANI), uma forma de guerra perfeitamente caracterizada pelo Protocolo Adicional 2 (1977), às Convenções de Genebra de 1949. O quadro endêmico de desrespeito às leis no Rio não pode continuar sendo entendido como “crise” na Segurança Pública. O confronto é contra grandes efetivos uniformizados e equipados com material bélico pesado, inclusive antiaéreo, valendo-se de “centros de comando e controle”, utilizando tecnologia sofisticada e até drones, na orientação das ações criminosas. Facções do crime organizado dominam comunidades inteiras de forma cruel, submetendo hoje mais de 30% da população carioca, impondo restrições ao direito de ir e vir, regulando o comércio local e aplicando justiçamentos bárbaros. Na verdade, estamos diante de uma clássica “guerra assimétrica” onde: de um lado os chamados insurgentes/criminosos, confrontam o governo legitimamente instituído de todas as formas possíveis (legais ou ilegais), inclusive substituindo o Estado, cobrando impostos e vendendo serviços públicos em áreas pouco assistidas; enquanto do outro lado temos apenas os Órgãos de Segurança Pública (OSP), que no enfrentamento desses fora-da-lei obrigatoriamente precisam se submeter às normas prescritas pelo sistema jurídico.

É preciso usar a razão, encarar de frente essa realidade e, desconsiderando-se quaisquer purismos sociológicos ideológicos ou políticos, admitir que o Rio de Janeiro perdeu soberania para o crime, e só consegue prover a segurança mínima dos seus cidadãos, em grande parte do seu território, mediante operações em força.

Decretar emergência, ou até mesmo adotar instrumentos legais restritivos aos direitos das pessoas, privilegiando a Segurança Pública, seriam medidas perfeitamente cabíveis. É urgente definir-se claramente os objetivos imediatos, políticos, estratégicos e de operações, em um Plano Emergencial de Segurança Pública do arco metropolitano do Rio de Janeiro, em coordenação com os Governo Federal, Estadual e Municipais.

Lembrando que o carioca já viu, participou e sofreu todas essas possíveis “providências cabíveis” sempre adotadas de forma tempestiva e recorrente, em situações semelhantes. Também já se sabe que não há qualquer resultado em abraçar a Lagoa Rodrigo de Freitas, plantar cruzes na praia de Copacabana ou iluminar o Cristo Redentor com as cores do sangue derramado.

Não há como resolver a Segurança Pública no Rio de Janeiro sem admitir a guerra que aqui se vive, sem modificar os procedimentos usualmente adotados há mais de 50 anos, sem a participação cidadã de todos os segmentos da sociedade.

A Constituição Federal prevê, no seu Art 144 – A Segurança Pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos [...].  A sociedade precisa afastar o senso comum de que apenas o Estado tem o dever de prover segurança. Eleger representantes honestos talvez seja a primeira iniciativa para fazer valer nossas prerrogativas. Colocar-se ao lado do bem nessa guerra é fundamental, ou os cariocas vão continuar chorando suas perdas diárias como se fossem destino.

Gen Marco Aurélio Vieira

Foi Diretor Executivo de Operações dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e Consultor de Segurança da Associação Comercial do Rio de Janeiro