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Feminicídio

‘Nas primeiras vezes foram apenas alguns empurrões, até que na última agressão ele me enforcou e me deixou desacordada’: Os relatos das vítimas e o papel do MPRO no combate à violência contra meninas e mulheres em Rondônia

Estado é o segundo do país que mais mata mulheres, segundo dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública; Em um ano, feminicídio subiu em mais de 60%.


‘Nas primeiras vezes foram apenas alguns empurrões, até que na última agressão ele me enforcou e me deixou desacordada’: Os relatos das vítimas e o papel do MPRO no combate à violência contra meninas e mulheres em Rondônia  - Gente de Opinião

Rondônia é o segundo estado do país que mais mata mulheres, segundo dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2026. O estado registrou uma taxa de 2,9 feminicídios para cada 100 mil mulheres, totalizando 25 vítimas mortas em razão do gênero somente em 2025. Em 2024, foram 15 vítimas. Com isso, sofreu um aumento de 66,67% no número de casos.

Outro dado, mostra uma realidade esmagadora. Rondônia registrou a segunda maior taxa geral do país em estupro e estupro de vulnerável, com 97,1 casos por 100 mil habitantes. Quando considerada apenas a população feminina, a taxa sobe para 165,6 casos por 100 mil mulheres, a terceira maior do Brasil. O município de Ariquemes aparece como a segunda cidade brasileira com mais de 100 mil habitantes com a maior taxa de estupro e estupro de crianças e adolescentes.

O cenário local reflete um problema nacional. Ainda de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.492 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2024. A maioria das vítimas era negra (63,6%), tinha entre 18 e 44 anos (71,1%) e foi morta dentro de casa (64,3%).

Além disso, os dados mostram que 90% dos crimes foram cometidos por homens. Em 63% dos casos, o autor era o companheiro da vítima; em 21,2%, o ex-companheiro; e em 8,7%, algum familiar.

Outro dado alarmante é que ao menos 121 mulheres mortas nos dois últimos anos estavam sob medida protetiva. Em 2024, cerca de 100 mil medidas protetivas foram descumpridas no Brasil. Rondônia registrou o maior crescimento do país nesse tipo de crime, com alta de 38,2%.

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), mostra ainda que entre 2022 e 2026, foram registradas mais de 44 mil novas solicitações de medidas protetivas de urgência.

Porto Velho concentrou o maior número de registros de medidas protetivas de urgência com 5.756 registros, seguido de Ariquemes com 1.409 e em terceiro lugar, Ji-Paraná com 1.112 registros. 

Histórias por trás dos números

Por trás dos números, existem histórias reais. Os casos vão desde violência psicológica e ameaças até violência extrema como estupros e feminicídios. Uma delas é a de Solange Boaventura, que sobreviveu a uma tentativa de feminicídio.

“Houve alguns indícios de agressividade no começo, mas eu achava que iria passar. Ele era muito ciumento. Nas primeiras vezes foram apenas alguns empurrões, até que na última agressão ele me enforcou e me deixou desacordada”.

Eliana Costa relembra cenas de violência que presenciou quando ainda era criança. Anos depois, foi vítima de um ciclo que persiste em existir.

"A violência começou a fazer parte da minha vida desde a infância. Meu padastro agredia muito a minha mãe. Ele ameaçava tanto ela quanto eu e meus irmãos. A gente vivia com muito medo e pânico e minha mãe não tinha coragem de denunciar. Eu tinha medo de passar pelo o que a minha mãe passou e por muito tempo eu não quis me relacionar. Mas teve um tempo em que eu sonhava com a minha família, mas não demorou para o sonho se tornar pesadelo. Tudo que eu presenciei no casamento da minha mãe e do meu padrasto aconteceu comigo".

Essa outra vítima, que prefere não se identificar, relata abusos sofridos na infância.

“Eu tinha cinco anos e não entendia o que estava acontecendo. Ele me ameaçava e dizia para não falar para ninguém. Eu não conseguia chegar perto dele, tinha muito, muito medo. Aquilo deixou marcas na minha memória. Todo mundo falava ‘nossa, meu avô é maravilhoso’, mas meu avô não foi maravilhoso comigo”.

Os relatos escancaram vivências de outras muitas mulheres que sofrem com a violência extrema em Rondônia.

‘Nas primeiras vezes foram apenas alguns empurrões, até que na última agressão ele me enforcou e me deixou desacordada’: Os relatos das vítimas e o papel do MPRO no combate à violência contra meninas e mulheres em Rondônia  - Gente de Opinião

Ações de enfrentamento e atuação do MPRO no combate a violência contra a mulher

Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) tem intensificado ações de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.  Entre as iniciativas, estão encontros sobre políticas públicas, estruturação dos juizados de violência doméstica e os impactos do Artigo 14-A da Lei Maria da Penha, que fortalece a atuação do sistema de justiça na proteção às vítimas.

A Lei Maria da Penha assegura às mulheres direitos fundamentais como vida, segurança, saúde, moradia, educação, trabalho e dignidade. Esses direitos devem ser garantidos por meio de políticas públicas e pelo compromisso da sociedade em proteger as mulheres de qualquer forma de violência.

A promotora de justiça do MPRO, Dra. Tânia Garcia, explica que o papel da rede de proteção é justamente garantir que meninas e mulheres estejam protegidas de todas as formas.

“É importante reforçar que, quando a gente fala em proteção integral da mulher que está submetida a violência, ela não envolve apenas a proteção física. A medida, ela tem que ser suficiente e capaz de garantir que a mulher também esteja protegida emocionalmente, psicologicamente, afetivamente. Nos NAVIT, que são os Núcleos de Atendimento às Vítimas, a gente oferece apoio psicológico, faz os encaminhamentos para os serviços especializados. E isso é importante, porque a vítima precisa de um suporte, de um apoio, de um amparo, imediatamente após o momento em que ela denunciou e pediu proteção. Então, a gente está investindo nessa ampliação  para ampliar essa rede de apoio”, explica.

O NAVIT tem a função de oferecer atendimento humanizado e integral para vítimas de crimes e seus familiares em situação de vulnerabilidade. Isso inclui:

• Acolhimento imediato e apoio psicológico.

• Orientação jurídica sobre os direitos da vítima e o andamento do processo.

• Encaminhamento para serviços de saúde e assistência psicossocial da rede pública.

• Medidas de proteção e articulação com órgãos de segurança.

Caso precise entrar em contato ou buscar ajuda, o MPRO disponibiliza os seguintes canais:

• WhatsApp do NAVIT: (69) 99906-6411

• E-mail: navit@mpro.mp.br

O combate à violência também exige atenção e preparo de quem está próximo das vítimas, especialmente quando se trata de crianças e adolescentes. Além da atuação do sistema de Justiça, é fundamental que familiares, educadores e profissionais da rede de proteção saibam identificar os sinais de violência e agir diante de qualquer suspeita. A prevenção e a resposta rápida podem fazer a diferença para interromper o ciclo de violência e proteger as vítimas.

Para a promotora de justiça e membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paola Domingues Botelho, a atuação do Poder Judiciário é fundamental, mas o enfrentamento à violência também depende do preparo de quem está próximo das vítimas e da capacidade da rede de proteção de identificar os sinais e agir diante dos casos.

“Ainda precisamos de muitos avanços necessários. Primeiro para que a gente tenha uma maior rede de prevenção dessas violências e que tenhamos uma rede mais fortalecida e políticas públicas que consiga prevenir e identificar essas violências, sejam elas de onde vier, no menor tempo possível. Mas para que isso aconteça não basta só o sistema de justiça funcionar é preciso que essa rede de proteção, que são aqueles que estão em contato direto com a criança e adolescente, que eles estejam preparados e capacitados para identificar sintomas e indícios de violência para que quando aquela violência aparecer, que tenha um fluxo assertivo e que todos os órgãos trabalhem em conjunto para a segurança da criança e adolescente”.

Apesar das medidas legais, especialistas alertam que muitas vítimas ainda têm dificuldade para denunciar por medo, dependência financeira ou falta de informação. Hana Lopes, advogada e integrante da Rede Lilás - uma rede integrada de proteção e atendimento a mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar - alerta sobre a importância de identificar os sinais de alerta e da denúncia.

“A violência contra as mulheres, ela tem pelo menos cinco tipos, reconhecidos pela Lei Maria da Penha, que é a violência física, a violência psicológica, sexual, patrimonial e a violência moral. Quando se trata do ciclo da violência, as violências vivenciadas pelas mulheres, elas acontecem num padrão repetitivo. É por isso que uma das coisas que a gente mais ressentir vai conseguir compreender as demais violências, além da violência física, para conseguir identificar a primeira fase do ciclo da violência, conseguindo quebrar esse ciclo lá na fase de tensão, a mulher tem muito mais possibilidade de seguir a sua vida sem os traumas vivenciados pelas fases seguintes do ciclo da violência”.

Como pedir ajuda?

Em casos de violência, a denúncia deve ser feita, imediatamente, através dos canais de denúncias. As vítimas de violência podem denunciar de forma gratuita e sigilosa pelo Ligue 180, que funciona 24 horas por dia em todo o país. Em Rondônia, canais de denúncias também estão disponíveis:

Ministério Público de Rondônia - (69) 3216-3996 e/ou pelo whatsapp (69) 98408-9931

Tribunal de Justiça de Rondônia - (69) 3309-7105 e/ou pelo whatsapp (69) 8455-3277

Defensoria Pública do Estado de Rondônia - (69) 99208-4629

Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia - (69) 3217-2112 e/ou pelo whatsapp (69) 99954-9260

Delegacia de atendimento à Mulher - (69) 3216-8800

Polícia Militar - 190

Polícia Civil - 197

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