Torneio de pesca no Teotônio

Sílvio Santos

A prefeitura municipal de Porto Velho através do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico - Semdes, promove no próximo Domingo, dia 15, o "I Torneio de Pesca Amadora da Comunidade de Porto Seguro". As atividades na comunidade que fica do outro lado do rio Madeira na Cachoeira do Teotônio começam às 7h e só terminam por volta das 16h.

O Detur elaborou o seguinte regulamento:

Art. 1º - O I Torneio de Pesca Amadora da Comunidade de Porto Seguro é um evento promovido pela prefeitura do Município de Porto Velho, Emater, Cooperativa Milênio e Associação da Comunidade de Porto Seguro, visando atingir um público estimado em setecentas pessoas, entre participantes e prestigiadores, tendo como objetivo:

Promover o lazer e a integração entre os simpatizantes da pesca;
Atrair visitantes e turistas para a comunidade;
Divulgar os atrativos naturais e culturais da comunidade;
Promover e estimular o potencial turístico no Município de Porto Velho.

Art. 2º - O I Torneio de Pesca Amadora da Comunidade de Porto Seguro acontecerá em Porto Velho na Cachoeira de Teotônio, acesso pelo rio Madeira, sentido Humaitá com 26 Km de Porto Velho, no dia 15 de Outubro de 2006 com a seguinte programação:

08h - Abertura do Campeonato
08h - Inspeção das Equipes
09h - Início da Competição
12h - Encerramento da Competição
14h – Entrega da Premiação
15h – Encerramento do Evento.

Art. 3º - O I Torneio de Pesca Amadora da Comunidade de Porto Seguro será aberto a todos que queiram participar do evento, sendo que a modalidade do campeonato será a pesca amadora com recolhimento do pescado à entidades carentes.

§ 1º- As equipes serão formadas por no mínimo de 2 (dois) e no máximo de 4 (quatro) participantes;

§ 2º - Só será permitida a participação de menores se estiverem acompanhados dos responsáveis;

§ 3º - Será obrigatório o uso do boné, que será entregue no ato inspeção;

§ 4º - A largada será por ordem de chegada das equipes inscritas, às 09h, via pedestre aos locais demarcados;

§ 5º - Às 9h, momento da largada, o aviso será um sinal sonoro e, as 12h também com um sinal sonoro e às 14h serão dois sinais sonoros, as equipes terão 45 minutos de carência.

6º - Será de responsabilidade de cada equipe, equipamentos, iscas que serão utilizadas e, sua embarcação deverá estar regularizada de acordo com as exigências legais da Delegacia Fluvial de Porto Velho (Marinha): Sacolas para acondicionar o lixo; Coletes salva-vidas, com apito para todos componentes da equipe. Caso tenha que solicitar a presença dos fiscais próximo à Cachoeira, use o apito.

Art. 4º - Quanto à utilização de equipamentos conforme a Lei de Pescar no 7.155 de 21/07/1999 ou outra que vier sucedê-la.

§ 1º - Os participantes só poderão utilizar caniço, varas com molinete e/ou carretilhas e linhada de mão, ficando a critério de cada um a bitola da linha a ser usada;

§ 2º - Só será permitido o uso de anzóis comuns;

§ 3º - Os participantes só poderão usar iscas naturais;

§ 4º - Não será permitido o uso de mais de um anzol por linha, nem o uso de anzol de espera;

§ 5º - A conservação do pescado será de responsabilidade de cada equipe até o momento da pesagem. (NÃO DEIXAR ESTRAGAR!);

§6º - Ao Chegar no local de pesagem, o pescado deverá ser acondicionado em sacos de ráfia que serão entregues no ato da inscrição com o número e o nome da equipe.

Art. 5º - Em relação às inscrições, seguranças e fiscalização

§ 1º - As inscrições serão feitas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico – Semdes (Departamento de Turismo), Emater-RO (Gepin) em Porto Velho e na Associação da Comunidade de Porto Seguro. Informações pelo telefone (69) 3901-3187(Detur/Semdes) 3211-3744/3730 (Emater) 3236-6278 (Cooperativa Milênio)

§ 2º - As inscrições, só serão aceitas, se pagas e confirmadas até o dia 14 de outubro até as 16h.

§ 3º - O valor da taxa de inscrição será de R$ 10,00 (Dez reais) por participante;

§ 4º - As inscrições serão limitadas;

§ 5º - A duração da prova será de 3 horas a partir da largada, com tolerância de 45 minutos, após o encerramento que será com dois sinais sonoros;

§ 6º - A segurança ficará a cargo dos órgãos competentes do Estado;

§ 7º - A fiscalização ficará a cargo da Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros e responsáveis pela promoção do evento.

Art. 6º - As equipes não poderão, em hipótese alguma, sob pena de desclassificação:

§ 1º - Jogar lixo na água;

§ 2º - Ingerir bebida alcoólica em excesso, constatando embriaguez;

§ 3º - Usar detector de cardumes (sonar);

§ 4º - Ultrapassar os limites da área delimitada pela Companhia dos Portos e Corpo de Bombeiro;

§ 5º - Realizar pescaria nos dias que antecedem o campeonato;

§ 6º - Aproximar de outra embarcação que não seja da fiscalização.

Art. 7º - Em relação à classificação será feita a pesagem do pescado de maior tamanho:

§ 1º - Será classificada em 1º Lugar: A equipe que pegar maior peixe em peso;

§ 2º - Será classificada em 2º Lugar: A equipe que pegar o segundo maior peixe em peso;

§ 3º - Será classificada em 3º Lugar: A equipe que pegar o terceiro maior peixe em peso;

§ 4º - Em caso de empate vencerá a equipe que pegar o maior peso no montante;

§ 5º - Em persistindo o empate vencerá a que pegar o maior peixe que não seja o da competição.

Art. 8º - Os classificados em 1º, 2º e 3º Lugar receberão prêmios de incentivo fornecidos pelas empresa de Porto Velho.