Fórum debate Direito Médico e Judicialização da Saúde

Nos próximos dias 28 e 29 de maio será realizado em Porto Velho o I Fórum de Direito Médico e Judicialização da Saúde, no auditório do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero). O Fórum é parte integrante do programa de Educação Médica Continuada e objetiva deixar os médios mais informados sobre os procedimentos que podem resultar em processo movidos pelos pacientes e, também, como se relacionar com a cada vez maior judicialização da medicina, com um número cada vez maior de pessoas buscando seu direito à Saúde através da Justiça.

Durante o evento serão apresentadas palestras e mesas redondas sobre ‘Responsabilidade Médica Versus Influências da Justiça na Saúde’; ‘Repercussão Penal no Exercício da Medicina’; ‘Relação Médico-Paciente: Uma relação de consumo?’; ‘Abusos nas Demandas Decorrentes do Exercício da Medicina’; ‘Requisições Judiciais de Perícias Médicas e Outros Exames-Principais Entraves’: ‘Sobrecarga dos Atendimentos Médicos no SUS’, ‘Falta de Remuneração Digna’; ‘Judicialização da Medicina - Prós e Contras - Ponto de Equilíbrio’; e ‘Publicidade Médica: Responsabilidade Ética e Jurídica’. Durante o I Fórum de Direito Médico e Judicialização da Saúde também está programado o lançamento do livro “Sonhos ao Vento”, de autoria do médico pneumologista Edson Andrade, ex- presidente do Conselho Federal de Medicina.

Os membros da diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) chegam a Porto Velho ao meio dia desta segunda-feira, vindo diretamente de Genebra, na Suíça, onde integrou a comitiva do Ministério da Saúde do Brasil em encontro da Organização Mundial de Saúde para discutir a saúde pública no mundo e a erradicação de doenças em países em desenvolvimento. Participam do Fórum de Direito Médico e Judicialização da Saúde do Cremero o presidente do CFM, Roberto D’Ávila; o vice-presidente Carlos Vital; o secretário-geral Henrique Batista; e o diretor-tesoureiro Hiran Gallo.

“Considero este fórum da maior relevância para a classe médica, sobretudo no momento em que começa a tramitar no Congresso Nacional uma proposta de redução da remuneração destes profissionais. Este é um dos assuntos que a diretoria do CFM já vem debatendo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta viagem, e acredito que nós, da diretoria do CFM, vamos aproveitar o fórum para debater também com a classe médica de Rondônia”, observa Hiran Gallo.

Além da conferência magna de abertura do fórum a cargo do presidente do CFM, Roberto D’Ávila, serão ministradas palestras com o jurista Carlos Kauffmann, conselheiro da OAB/ SP e professor de Processo Penal da PUC-SP; com a doutora Sandra Franço (membro da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico- Hospitalar da OAB/SP); palestra com, Antônio Carlos Roselli (presidente da Comissão de Direito Médico e Responsabilidade Médico Hospital da OAB/SP e membro da Comissão Nacional de Direito Médico do CFM). Também terão espaço no Fórum do Cremero os juristas locais como o desembargador Renato Martins Mimessi, do Tribunal de Justiça de Rondônia; o juiz - auxiliar da presidência do TJ-RO, Edenir Sebastião Albuquerque; o procurador federal Airton Pedro Marin; e o delegado da Polícia Civil de Rondônia, Luis Roberto de Matos. A presidente do Cremero, Maria do Carmo Wanssa, destaca que serão dois dias de importantes debates em que a classe médica de Rondônia terá muito a se beneficiar.

Durante o evento sempre haverá mesa redonda após as palestras para aprofundar os temas abordados.

Segundo o presidente em exercício do Cremero, Almerindo Brasil, o fórum contará com a participação de juízes, desembargadores, promotores e advogados. Sendo o principal objetivo do evento, aproximar a justiça da saúde e diminuir os entraves existentes entre os dois. “Será importante para esclarecer melhor os problemas tanto no âmbito médico como no meio jurídico. Queremos melhorar o relacionamento entre a justiça e a saúde”, explica.

Fonte: Ascom