Convênios federais: capacitação visa evitar perdas de recursos em Rondônia

Como propor, celebrar, executar e prestar contas de convênios dos recursos federais? Por não realizar corretamente todos ou apenas um desses procedimentos, municípios, estados e entidades sem fins lucrativos se frustram pelo caminho e deixam de captar milhões de reais. Mas, com as informações certas e pessoal atualizado, o processo se torna possível e sem exaustão. Interessados no setor em Rondônia terão oportunidade de fazer estudo profundo sobre o tema, inclusive uma leitura técnica do Orçamento Federal 2012 a 2015, recursos disponíveis e fluxos das emendas.

O tema será tratado pelo especialista Alessandro Kozicz Reis, do Rio Grande do Sul, em um curso específico nos dia 09, 10 e 11 de maio, na capital. Secretários estaduais e municipais, projetistas públicos e particulares e profissionais da área receberão o conhecimento necessário para proceder desde o planejamento a até o encerramento do pleito dos recursos, com prestação de contas legal e social. Com o aprimoramento aplicado pelo professor, vários estados brasileiros já apresentam resultados positivos.

Em Rondônia, a preocupação dos gestores púbicos também aumentou e, para tanto, optam por investir em capacitação de funcionários habilidosos, para não perder recursos. Para se ter uma ideia, em 2011 foram destinados aos municípios de Rondônia 30 emendas orçamentárias, totalizando R$ 203.726.220,00. No mesmo ano, foram liberados aos municípios R$ 160.290.501,65. E, para 2012, as emendas orçamentárias totalizam R$ 190.070.287,00 aos municípios. As informações são dos portais do Orçamento do Governo Federal e da Transparência.

O módulo da capacitação trará ao grupo informações sobre a origem dos recursos, orçamento anual de maneira antecipada e debate sobre o PPA 2012-2015 e como organizar os pleitos para as emendas parlamentares. O curso também desenvolverá práticas de metodologia de elaboração de projetos, fortalecendo as noções para desenvolvimento da justificativa, avaliação dos aspectos legais e a organização das ações de execução, que sempre são um problema no fechamento de contas social. Todo aprendizado construído será traduzido para o uso do portal de convênios e a portaria 507/2011, nas etapas de proposição, celebração, execução e prestação de contas.

O Curso, que terá abordagem prática com carga Horária de16 horas aula presenciais e 16 horas aula à distância será oferecido ao custo de R$ 800,00 e será realizado nos dias 09 e 10 de maio. Já para o dia 11 de maio, estão programadas 8hs de aula sobre Prestação de Contas no SICONV, que custará R$ 600,00. Segundo a organização, as duas capacitações podem ser feitas separadamente, mas, para os que optarem pelo pacote completo, está sendo oferecido um desconto de R$ 200,00 sobre o valor total.  Veja currículo do especialista e palestrante

Alessandro Kozicz Reis

Atua na Elaboração de Projetos, capacitado pelo SEBRAE/NA, desde agosto de 2007 e especificamente para captação de recursos, por meio das Transferências Voluntárias pelo Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão, desde agosto de 2008. Inicia, em 1994, estudos na Gestão Pública, assessoramento para prefeitos e atendimento técnico para os Municípios, ampliando o atendimento para servidores do Estado e Federações de Municípios no ano de 2005, pela Confederação Nacional de Municípios. Desde 2008, ministra cursos para que os servidores públicos, os agentes sociais e as entidades sem fins lucrativos tenham autonomia ao utilizarem uma metodologia adequada para a proposição de um projeto.

Experiência baseada em cursos ministrados entre o Rio Grande do Sul, pela Escola de Gestão Pública da FAMURS, pela Escola de Governo da FDRH - Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, em Santa Catarina pela FECAM - Federação Catarinense de Municípios, em Rondônia pela Associação Rondoniense de Municípios, no Rio de Janeiro pela AEMERJ - Associação de Municípios e FIRJAN. No grupo Negócios Públicos ministra capacitações sobre o Portal de Convênios para concedentes e convenetes, Desenvolve junto aos consórcios públicos trabalho de planejamento estratégico para captação de recursos. Totaliza mais de 150 turmas no Portal de Convênios em todo país.

Fonte: Willian Luiz