Ciclo de Estudos do Direito Eleitoral na São Lucas

A Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia, em parceria com a Faculdade São Lucas, realizará nos dias 21 e 22 deste mês o Ciclo de Estudos do Direito Eleitoral, que acontecerá no auditório da Instituição Superior de Ensino, das 18h30 às 23h. O evento dará continuidade à comemoração dos 30 anos da Justiça Eleitoral de Rondônia e terá como palestrantes o Desembargador Raduan Miguel Filho, o Advogado Walber de Moura Agra, o Ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e o Procurador da República José Jairo Gomes, que aproveitará a oportunidade para lançar duas obras literárias de sua autoria: a 8ª edição do livro “Direito Eleitoral” e o livro “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB”.

Acadêmicos do Curso de Direito, membros de partidos políticos, membros e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público, dentre outros segmentos da sociedade, estão convidados a participar desse importante evento, que trará para discussão temas como: Propaganda Eleitoral, Lei da Ficha Limpa e Inelegibilidades, Prestação de Contas Eleitorais e Ações Eleitorais – Pressupostos e Efeitos. As inscrições já estão sendo realizadas através do e-mail da Escola Judiciária Eleitoral (eje@tre-ro.gov.br). Outras informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (69) 3211-2241. Há a necessidade do encaminhamento da ficha de inscrição eletrônica, devidamente preenchida, para a efetivação do cadastramento dos interessados em participar do evento em destaque. As vagas são limitadas e haverá certificação pela Escola Judiciária Eleitoral e pela Faculdade São Lucas, promotoras do evento. O cadastramento será realizado até o dia 19, impreterivelmente.

Fonte: Chagas Pereira