24º Encontro de Magistrados do TRT RO/AC

A Reforma Trabalhista será o tema central do 24º Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT RO/AC) que iniciou na terça-feira (17) pela manhã, na sede do Regional em Porto Velho (RO). A palestra de abertura sobre o tema ficará a cargo do doutor e desembargador do TRT da 21ª Região (RN), Bento Herculano Duarte Neto.

Até sexta-feira (20), a programação oferecerá palestras, workshops e minicurso, todos abordando a Lei nº 13.467/2017, que trata das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No primeiro dia, acontece ainda palestra sobre "Atuação e Papel do Fisioterapeuta na Perícia Técnica Judicial", com o PHD e doutor em Ciências Biomédicas, professor José Ronaldo Veronesi Junior.

Na quarta-feira (18), os magistrados trabalhistas de Rondônia e Acre recebem palestra e workshop sobre "Aspectos Polêmicos da Reforma Trabalhista: Eixos Individual, Coletivo e Processual", tendo como palestrante e facilitador o juiz do Trabalho do TRT da 7ª Região (CE), Konrad Saraiva Mota. A programação do dia será finalizada com a diretora da Escola Judicial do TRT RO/AC, Vania Maria da Rocha Abensur, que abordará com os juízes o Plano Anual de Atividades Formativas dos Magistrados do Regional para 2018.

A palestra sobre "Princípios do Direito do Trabalho e Reforma Trabalhista", com o juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região (RJ), doutor Otávio Amaral Calvet, abre na quinta-feira (19) os trabalhos do 24º Encontro. Na sequência, o magistrado trabalha o mesmo tema em um workshop, ainda pela manhã. No período da tarde, o juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Epitaciolândia (AC), Dorotheo Barbosa Neto, inicia o "Minicurso: Principais Impactos Imediatos da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) no Cotidiano Forense do Juiz do Trabalho". O dia fecha com a palestra sobre "Controle de Constitucionalidade" a ser ministrada pela juíza Federal da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária de Rondônia, Laís Durval Leite.

No último dia do Encontro, o doutor e desembargador do TRT da 17ª Região (ES), Carlos Henrique Bezerra Leite, abordará a Reforma Trabalhista em sua palestra o tema "(In) Constitucionalidades da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e o Papel dos Juízes e Desembargadores do Trabalho", bem como no workshop que coordenará até o fechamento do Encontro, ao final do dia.

Fonte: Ascom/TRT14